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39 Resultado de Solicitação admissibilidade que devem observar - em: 04/06/2025

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Processos encontrados


TRT9 07/12/2018 -Fl. 1100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1100 Já no dia 23-2-2017, dia seguinte ao protocolo relativo à Correição b) OUTROS DADOS HISTÓRICOS RELEVANTES: Parcial, no ID 9c1e2d0, a mesma devedora - SOUZA & GIBIM 1.O histórico da CS 1861-35.2017.5.09.0653 (ID 11def8a) TRANSPORTES LTDA - ME, em petição sob o título Por ocasião da remessa de agravo de petição (ID 7b408f7) ao E. "CHAMAMENTO DO FEITO À OR

TJPB 16/03/2017 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 4 RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO APELADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. As razões recursais devem atacar os fundamentos da decisão para tentar obter sua reforma, sob pena de não conhecimento do recurso. Impugnada a sentença prolatada na ação de busca e apreensão sob o aspecto da ile

TJCE 24/07/2019 -Fl. 927 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 927 SERVIDORA MUNICIPAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SERVIDORES. PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2016. EXORDIAL DATADA DE 10/02/2017. DÉBITOS PRETÉRITOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. WRIT NÃO É SUCEDÂNEO DE AÇÃO DE COBRANÇA. INCIDÊNCIA DOS VERBETES N.º 269 E 271 DA SÚMULA DO EXCELSO STF. INT

TJCE 09/06/2020 -Fl. 999 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 999 quanto aos valores retroativos. Às páginas 190/192, o Ministério Público apresentou parecer de mérito no qual opinou pela extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de interesse processual, tanto pela perda superveniente do objeto, quanto por não ser o Mandado de Segurança instrumento idôneo para percepção de valores. Feito o breve relato do que de rele

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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 999 quanto aos valores retroativos. Às páginas 190/192, o Ministério Público apresentou parecer de mérito no qual opinou pela extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de interesse processual, tanto pela perda superveniente do objeto, quanto por não ser o Mandado de Segurança instrumento idôneo para percepção de valores. Feito o breve relato do que de rele

TJPB 15/02/2017 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 14 inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou contradição porventura apontada. - “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contr

TJPB 26/05/2017 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 4 Lei 8.036/90.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00003383420148150181, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, j. em 12-12-2016) Vistos etc., - DECISÃO: Face ao exposto, nos termos do art. 932, V, “b”, do NCPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA, para excluir da condenação o pagamento de déc

TJPB 16/05/2017 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 etc. Oferecida denúncia contra Lauri Ferreira da Costa, que ao tempo, era ex-prefeito do Município de Brejo dos Santos, foi recebida por decisão do Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, e determinada a citação do réu para apresentar resposta escrita (fls. 82). [...] Já tendo sido apresentada Defesa Prévia e se encontrando o f

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TJPB 04/07/2018 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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