Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 00299 Processo: 0020560-89.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SERGIO ADRIANO DE AGUIAR ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para em 30 dias apresentar comprovante de quitacao da divida,nos termos da peticao de fls. 192. 00300 Processo: 0023976-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 37/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2562 RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0006881-69.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1027847-75.2015.8.26.0602) (processo principal 102784775.2015.8.26.0602) - Seqüestro - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rodrigo Gomes Monteiro

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSOS FÍSICOS - PF (PF-23º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2591 as Defesas e o Administrador Judicial para conhecimento. 2.2. Traslade-se cópia de fls. 2.258/2.306 ao incidente de alienação antecipada nº 0031101-34.2019.8.26.0602, tornando-o conclusos em seguida. Int. - ADV: GUILHERME BETTI PICHINI (OAB 331019/SP), FERNANDO RODRIGO LUCAS DA COSTA BENSI (OAB 251029/S

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 29.11.2019: “Após o voto do relator, acompanhado do revisor, que dava provimento parcial ao apelo para reduzir a pena pela atenuante da confissão, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. Retificou o parecer

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 7 Santana (Adv. Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812725-33.2019.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Ca

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA. 21 25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0001553-70.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DO RAMO VIEIRA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública. 9 53º) Apelação Criminal nº 0008531-02.20

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA