Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 127 416099-86.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA Exeqüido : EMANUEL XAVIER LEMOS Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distr

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 126 Exequente : ARCE - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA Exeqüido : SANDRA HELENA MANSO OSORIO DE ALMEIDA Relator(a): Dr(a) JOSE SARQUIS QUEIROZ - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 416113-70.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 325 EXECUTADO: Raimundo Janio Augusto Sucupira - Rec. Hoje. Vista à Exeqüente. Intime-se. ADV: PROCURADOR IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO (OAB 3/CE) - Processo 0061160-69.2009.8.06.0001 Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Arce - Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados do Estado do Ceara - EXECUTADO: Geraldo Gleidivan Goncalves - Rec. Hoje. Vista à Exequente

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15114 SAO PAULO-ARTESP RECORRIDO: JOAO BATISTA BRASSAROTO PAIVA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Acórdão Processo Nº RO-0013520-32.2016.5.15.0096 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) RECORRENTE PRODEC

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5072 (art. 896, §7º da CLT e Súmula 333/TST). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO RECURSO DE REVISTA DE ALAGOAS - ARSAL. PROC.: 0001326-74.2016.5.19.0003 (RO) Publique-se e intime-se. Maceió, 10 de janeiro de 2018. RECORRENTE(S): AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALA

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 57 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO VIEIRA DIAS PINTO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Advogado(s) do reclamado: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA, ROSANNA POLICARPO BASTOS Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, impugnar(em), no PRAZO NOTIFICAÇÃO PJe-JT LEGAL, o(s) Embargos à Execução interposto(s) pela reclamada AGENCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 128 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA 415349-84.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARA - ARCE Exeqüido : VALDIR TEIXEIRA PINTO Relator(a): Dr(a) ANTÔNIO PÁDUA SILVA -

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 outros (2) 2220 manifestem-se as reclamadas, em 5 dias. Intimem-se. DESPACHO Pederneiras, em 12 de Dezembro de 2017. Vistos. Diante dos requerimentos da parte autora (aditamento e acordo), FÁBIO CÉSAR VICENTINI manifestem-se as reclamadas, em 5 dias. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se. Pederneiras, em 12 de Dezembro de 2017. Despacho FÁBIO CÉSAR VICENTINI Jui

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 - CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA - ROBEILTON JOSE DA SILVA 10851 Fundamentação Processo: 0011309-39.2017.5.15.0144 AUTOR: RAUL DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA e outros (2) Fundamentação DESPACHO Vistos. Processo: 0011308-54.2017.5.15.0144 Reporto

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 4053 RODRIGUES, OAB nº 224981/SP. Juiz do Trabalho" Presente o preposto do(a) réu(s) CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A., Sr(a). Matheus Avanzi de Morais, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). DILES BETT, OAB nº 285173/SP. Notificação Ausente o réu AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP e seu advogado. Dia