327 Resultado de Solicitação alencar cortez neto. ausente - em: 02/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 155 COMARCA DE MORADA NOVA. APELANTE: FRANCISCO SARAIVA MOREIRA. APELADO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Sínte
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 162 INTEGRANTES DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA RELATORA. 2.178 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070130-08.2019.8.06.0163 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO. APELANTE: ESMERALDA AGUIAR MELO. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 101 Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 103 Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 1.57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008978-53.2017.8.06.0122 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAURITI. APELANT
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 63 IGOR DA SILVA MANCIO. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2743 103 (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA Nº 0061905-83.2008.8.06.0001/5000, EM QUE FI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 100 AVOCAR O REEXAME NECESSÁRIO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E CONHECER DA APELAÇÃO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.93 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 001837639.2017.8.06.0117 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 82 RAMOS. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) – Relatora, Des(a)es. Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL N
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 127 PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AUTORA: KATIA MARIA NUNES DE QUEIROZ. RÉU: ESTADO DO CEARÁ. RÉU: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Maria Iracema Martins do
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 118 VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. 2.148 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0639911-30.2020.8.06.0000 DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL. AGRAVANTE: E. DO C. AGRAVADA: G. M. DE S. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es. Washington Luis Bezerra de Araújo – Relator, Maria Iracema Martins do Vale e Inacio de Alencar Cortez Neto. Ausente, justificad