CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1942 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 16 de novembro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8015592-64.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alessandro Rezende Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5552 PROCESSO Nº: 8007163-94.2021.8.05.0113 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: SHEILA SOUSA GOIS AUTOR: JOHN ROCHA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de vi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 616 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, informarem se possuem interesse em produzir provas, especificando-as, em caso afirmativo. Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente. Caso solicitem a designação de instrução e julgamento, inclua-se o processo na pauta de audiências, a ser realizada virtualme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 3162 Assim sendo, a previsão de que, para triênios, a lei não retroagirá, é inconstitucional à luz do quanto já decidido pelo STF e pelo TJBA. Acrescento que a Lei Municipal, quando tratou de tempo de serviço no art. 37, não fez distinção entre o serviço prestado pelo servidor sob o regime celetista e aquele prestado sob o regime estatutário. De mais a ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4980 Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002211-38.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alessandro Rezende Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 726 Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8015592-64.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Alessandro Rezende Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Agravado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4550 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002211-38.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alessandro Rezende Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5596 Jurisdição: Itabuna Requerente: Rogerio De Carvalho Caldas Advogado: Jose Alberto Barreto Nascimento Junior (OAB:BA64452) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8005652-61.2021.8.05.0113 REQUERENTE: ROGERIO DE CARVALHO CALDAS Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO BARRETO NASCIMEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5632 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0503395-89.2014.8.05.0113 Classe Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA, PEROLA FERNANDA DOS SANTOS SOUZA, SANDRA BARBOSA RODRIGUES FRANCO, GEORGE ALESSANDRO SILVA NASCIMENTO, MARCIO LUIS ALMEIDA ANDR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 876 ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0000154-80.2007.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ IMPETRANTE: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL-BAHIA Advogado(s): MARIA JOSE DE JESUS registrado(a) civilmente como MARIA JOSE DE JESUS (OAB:BA7073