Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10284 RECORRIDO pagamento de honorários sucumbenciais na forma do art. 791-A da PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA LUCIMARA APARECIDA ADVOGADO(OAB: 124079/SP) MARTIN RECORRIDO AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. MARCELLO DELLA ADVOGADO(OAB: 129000/SP) MONICA SILVA CLT, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 7956 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRA APARECIDA CAMPOS Em 14 de Fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ROBERTO RIBEIRO DINIZ FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Notificação Processo Nº ATSum-0011021-09.2019.5.03.0095 AUTOR ISABEL CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG) RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP AD

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12 a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. Assinatura SAO PAULO, 24 de Junho de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1000060-55.2019.5.02.0374 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE RECORRENTE ALEXA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10291 EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: IVANI CONTINI BRAMANTE Relator EMENTA aco DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE. O dever de reparação do empregador reside na responsabilidade civil, que SAO PAULO/SP, 11 de março de 2020. segundo o art. 7º, XXVIII, da C.F, em regra, é subjetiva, constituindo -se dos

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TST, que declarou a inconstitucionalidade da TR como fator de correção monetária dos débitos trabalhistas, com respaldo em decisão vinculante do STF. 270 - AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. - ALEXANDRA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES - PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO EG. TST. No dia 13.03.2018,

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4512 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Tendo em vista o teor da decisão LIMINAR Id b4a974e, proferida pelo Exmo. Desembargador do Egrégio TRT/3ª Região, Dr. Manoel PODER JUDICIÁRIO Barbosa da Silva, nos autos do MSCiv 0

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RECORRIDO CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRA APARECIDA CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO(OAB: 243872/SP) PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA LUCIMARA APARECIDA ADVOGADO(OAB: 124079/SP) MARTIN RECORRIDO AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. MARCELLO DELLA ADVOGADO(OAB: 129000/SP) MONICA SILVA 10298 Contra a respeitável sentença Id bf

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 229 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535acf7 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Preenchidos os pressupostos legais, recebo o Recurso Ordinário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535acf7 interposto pelos litisconsortesELIANE DE SOUSA CAMPOS, proferida nos autos. DOUGLAS FRANKLIN

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 228 Mantenho a decisão agravada. proferida nos autos. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Vistos. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Preenchidos os pressupostos legais, recebo o Recurso Ordinário Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, interposto pelos litisconsortesELI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO IVANI CONTINI BRAMANTE IVETE RIBEIRO NELSON BATISTA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) ALESSANDRO RASPONI PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO(OAB: 222613/SP) CASANOVA TRAJES A RIGOR E PROMOCOES LTDA - ME JACOMO ANDREUCCI FILHO(OAB: 69521/SP) LILIANA RASPONI VILMA GIORDAN