Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3645 ADVOGADO JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) CLELMO JUNIOR RODRIGUES JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) ANTONIO MARCOS ALEXANDRE JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULI

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região GERSSI MARTINS SOBRINHO JUNIOR JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) KAIK RODRIGUES DOS SANTOS JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) EDIMILSON PEREIRA DA SILVA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) MAGNO DAMAS GOMES JOSE IRINEU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 929062223-72 866128673-53 055396013-00 744050983-87 575262063-53 377407413-53 549399843-20 026633453-93 048023273-31 032926553-90 035957347-93 020888883-73 221644723-49 894393333-91 370054053-15 219854213-72 716745273-49 644886833-04 023443463-50 780923613-04 468991703-53 485020653-00 048050913-12 616230673-91 016184703-02 780307493-68 431199643-87 511334153-34 002492993-05 559847203-10 720895633-20 826349393-53 320359773-04 830773083-04

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) CLELMO JUNIOR RODRIGUES JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) ANTONIO MARCOS ALEXANDRE JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) GABRIEL MOSKEN TAMANHAO(OAB: 22695/ES) EDIMILSON PEREIRA DA SILVA JOSE

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COHAB a proceder à revisão dos contratos desses representados de modo a (1) REVISAR o valor inicial dos contratos de financiamento, deduzindo desse valor a quantia de 33,54 (trinta e três inteiros e cinqüenta e quatro décimos) de salários mínimos vigentes no mês de setembro de 1992, data da entrega efetiva da obra; (2) ATUALIZAR os valores das prestações segundo o artigo 23 e incisos da Lei 8.177/91, observada a relação prestação/renda existente no momento da assinatura do contrato

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COHAB a proceder à revisão dos contratos desses representados de modo a (1) REVISAR o valor inicial dos contratos de financiamento, deduzindo desse valor a quantia de 33,54 (trinta e três inteiros e cinqüenta e quatro décimos) de salários mínimos vigentes no mês de setembro de 1992, data da entrega efetiva da obra; (2) ATUALIZAR os valores das prestações segundo o artigo 23 e incisos da Lei 8.177/91, observada a relação prestação/renda existente no momento da assinatura do contrato

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00179 Processo: 0027554-44.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROGERIO DEODATO ALVES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sea parte autora, em 10 dias, acerca das informacoes e documentos apresentados pela par

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0000648-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 ROCHA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 20085134120148150000 Credor: EDINALVA BARBOSA DE SOUSA Devedor: ESTADO DA PARAIBA; Precatório nº: 20095596520148150000 Credor: IVANILDO DOS SANTOS Devedor: ESTADO DA PARAIBA; Precatório nº: 01025978320058150000 Credor: JOSE HERMANO GUERRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 01026073

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 conduta adotada pela parte recorrida deve ser reprimida, considerando que, assim agindo, induz em captação de serviços não pactuados pelo consumidor, cabendo, nessa hipótese, a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC, sendo acertada a decisão objurgada neste ponto, mantendo a determinação para restituição em dobro os valo