Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 26/2022 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e no exercício de suas funções, resolve: I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos seguintes servidores: - Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 60 dias a partir de 26/5/22. - Masp. 341.747-4, Paulo Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 7 dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Investigação de Homicídio – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.776 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.578-8, para prestar serviços na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância/ DEMID/ DEFAM, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C