TJMG 23/07/2021 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento
de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus
Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances:
Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a
Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações
Sobre o Crime e a Investigação – EaD., a saber:
Órgão
Academia de Polícia Civil de
Promotor e
Minas Gerais – Acadepol
Executor:
• Servidores das carreiras de Delegado de Polícia Módulo I/2019, Investigador de Polícia Módulo
Escrivão de Polícia Módulo I/2020; DelePúblico Alvo: VII/2019,
gado de Polícia Módulo II/2020 e Investigador de Polícia Módulo VIII/2020, como forma de educação continuada – 2ª Chamada.
Modalidade: Educação a Distância (EaD)
Endereço
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.mg.gov.br
Eletrônico:
Carga
20 horas/aula
Horária:
Período:
12 a 21 de julho de 2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora DidáticoPedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antonio de Carvalho
Luiz Fernando da Silva Leitão
342.296-1
294.573-1
457.885-2
Coordenadora de Área Temática
Irene Angelica Franco
e Silva Leroy
457.926-4
Instrutores Técnicos
Breno Azevedo de Carvalho
Daniel Baroni Passini
Maria Alice Faria
Marina Cardoso Nascimento
Monteiro de Castro
Saulo de Tarso Gonçalves
da Silva Castro
1.331.409-1
1.111.984-9
1.145.153-1
1.330.571-9
1.330.347-4
Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Monitores/Tutores
Allan Patrick de
Souza Gandra
Alysson Ribeiro de Souza
Cristiane Franca Bitencourt
Daniel Gonçalves Santos
Fabiane dos Santos
Franciely Morgany
Niza Cardoso
Isabella Pinto
Jackson Widmer de Pinho
Leticia Martins de
Oliveira Castro
Luis Guilherme de
Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Luiz Marcelo Ferreira
Del Menezzi
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Tadeu de
Brito Brandao
Renato de Aguiar e Silva
Ricardo Resende Leite
Rosangela Evaristo Ferreira
Tatiana Saradha Braga
Vítor Cardoso Dutra
1.174.228-5
1.242.384-4
1.050.215-1
1.174.294-7
1.451.179-4
1.340.808-3
1.111.615-9
1.458.496-5
1.365.739-0
1.234.100-4
1.333.096-4
349.072-9
1.174.102-2
457.825-8
341.383-8
458.076-7
387.408-8
1.356.722-7
1.412.386-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
22 1509232 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.139 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício PCMG/SIIP/GAB nº 1127/2021, visando regularizar
situação funcional, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Delegado-Geral de
Polícia, MASP 296.682-8, para prestar serviços no Instituto de Identificação/ SIIP, procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/
CEPOLC/ SIIP.
75.140 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, João Henrique Furtado de Oliveira, Delegado de Polícia,
nível Especial, MASP 1.083.840-7, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos de Minas/ 10º Depto. Patos de
Minas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/
16º Depto. Unaí.
75.141 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Carolina Gonçalves Magalhães, Delegada
de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.475-6, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/ 4º Depto. Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
75.142 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Danielle Alves Ribeiro, Delegada de Polícia Titular, MASP
1.330.951-3, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juiz de Fora/ 1ª DRPC Juiz de Fora/ 4º Depto.,
procedente da Delegacia de Polícia Civil de Carangola/ 4ª DRPC
Muriaé/ 4º Depto. Juiz de Fora.
75.143 - no uso de suas atribuições, acatando deliberação unânime
do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, na reunião realizada em 21 de julho de 2021, remove, por conveniência da disciplina,
nos termos do art. 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, Lucimário Carmo dos Santos, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.331.959-5, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Malacacheta/ 1ª DRPC Teófilo Otoni/ 15º Depto., procedente da Delegacia de Polícia Civil de Candeias/ 9ª DRPC Campo
Belo/ 6º Depto. Lavras.
75.144 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Sérgio Batalha Soares, Delegado de Polícia Substituto, MASP
1.484.622-4, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Nova Serrana/ 7º Depto. Divinópolis, procedente da Delegacia
de Polícia Civil de Buritizeiro/ 5ª DRPC Pirapora/ 14º Depto. Curvelo.
75.145 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Ana Carolina Matos Queiroz, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível II, MASP 1.234.096-4,
lotada na 2ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/
DHPP, a contar de 18/06/2021, data do desligamento da servidora.
75.146 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício PCMG/SIPJ/ATOS nº 891/2021, em razão da reintegração
do servidor conforme ato do Senhor Governador do Estado, publicado
no IOMG em 22 de junho de 2021, designa Cláudio Manoel Correa,
Investigador de Polícia, nível III, MASP 349.205-5, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Serrana/ 7º
Depto. Divinópolis.
75.147 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa João
Luís Vieira Lopes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.242.589-8,
para atuar junto ao Núcleo Correcional do 10º Departamento de Polícia
Civil de Patos de Minas.
75.148 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Alan Machado Araújo, Investigador de Polícia, nível II, MASP
1.242.944-5, de atuar junto ao Núcleo Correcional do 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas.
75.149 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Victor Jansen de Oliveira Martins, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.413.562-8, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Ouro Branco/ 2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto. Barbacena,
procedente da Delegacia Especializada em Investigação de Homicídios
de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto. Vespasiano.
75.150 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Bruno de Sousa Ventura, Investigador de Polícia, nível I,
MASP 1.479.912-6, para prestar serviços na Delegacia Especializada
em Investigação de Homicídios de Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/
3º Depto. Vespasiano, procedente da 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Nova Serrana/ 7° Depto. Divinópolis.
75.151 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Gonçalves Delegado de Polícia 1510119
1.188.409-5 Bruno
Affonso
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.189.315-3 Francis Diniz Guerra Delegado de Polícia 1510119
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.152 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Luciano Finamor, MASP 386.224-0,
Escrivão de Polícia, código EP, nível III, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto
Pouso Alegre, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Pouso Alegre/ 17º Depto Pouso Alegre.
21 1508730 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 108/CGPC/2021
A Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 184.272/2017, instaurado por força da Portaria nº 063/CGPC/2017, datada de 08/02/2017, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/02/2017,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Margareth Suzana Travessoni Gomes, Delegada
de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.145.194-5, servidora estável e em
exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr.
Fábio Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 como
Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
063/CGPC/2017, datada de 08/02/2017, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 11/02/2017, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados D.M.C.A.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.745-3, E.P.C., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 341.239-2 e F.O.Q., Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.174.312-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Corregedora-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 109/CGPC/2021
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando o Processo Administrativo nº 222.658/CGPC/2017, instaurado por força da Portaria nº 188/CGPC/2017, datada de 31/07/17, e
publicada no Diário Oficial em 07/09/2017, ainda se encontra em fase
de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Dra. Paloma Boson Kairala, Delegada Geral de Polícia, Masp 1.188.889-8, servidora estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra. Ana Paula da Silva
y Fernández, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.757-3 como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº
188/CGPC/2017, datada de 31/07/17, e publicada no Diário Oficial em
07/09/2017, que determinou a instauração do Processo Administrativo
em desfavor dos acusados W.M.O., Delegado Geral de Polícia, Masp
294.769-5 e D.O.S., Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 386.157-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 29/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 5 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 342.274-8, Wagner Pinheiro dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/7/21.
- Masp. 350.042-8, Paulo Sérgio Cristino, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 366.493-5, Denise Rodrigues, Auxiliar da Polícia Civil, lotada
na Capital, 13 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 366.513-0, Luiz Otávio Neto Fialho, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 367.835-6, Hébora Carla Silva Gonzaga Costa, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 60 dias a partir de 1/7/21, em prorrogação.
- Masp. 367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, Perita Criminal,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 6/7/21.
- Masp. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 60 dias a partir de 11/5/21.
- Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 4/7/21, em prorrogação.
- Masp. 387.476-5, João Laércio Neto, Perito Criminal, lotado em
Montes Claros, 30 dias a partir de 1/7/21, em prorrogação.
- Masp. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes, Delegada
de Polícia, lotada em Betim, 4 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 457.954-6, Andreia de Jesus Alves, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 6/7/21.
- Masp. 458.288-8, Marcionele Aparecido França, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, 10 dias a partir de 2/7/21.
- Masp. 520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, Escrivão de Polícia, lotado em São João Del Rei, 17 dias a partir de 20/6/21, em
prorrogação.
- Masp. 546.726-1, Sérgio Leal Paixão, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 6/7/21; 4 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 667.934-4, Bruno Borjaide Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 12 dias a partir de 7/7/21, em prorrogação.
- Masp. 667.945-0, Adriana Camargos Moura, Investigadora de Polícia,
lotada em Bom Despacho, 10 dias a partir de 6/7/21.
- Masp. 667.979-9, Lenon Lopes Viegas, Investigador de Polícia, lotado
em Uberlândia, 10 dias a partir de 10/7/21.
- Masp. 668.031-8, Leonardo Gherard Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Mirabela, 15 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 668.073-0, Ariosneuso Sousa Resende, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 904.480-1, Edson Joaquim Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 15 dias a partir de 2/7/21, em prorrogação.
- Masp. 957.177-9, Samira Polly do Amor Divino Machado, Investigadora de Polícia, lotada em Formiga, 2 dias a partir de 10/7/21.
- Masp. 1.050.852-1, Scheilla Cardoso Pereira de Andrade, EPPGG,
lotada na Capital, 39 dias a partir de 1/6/21.
- Masp. 1.060.868-5, Adriano Rodrigues Reis, Perito Criminal, lotado
em Guaxupé, 18 dias a partir de 7/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.090.804-4, Heitor Noronha Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, 8 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.109.311-9, Ulisses Vilela Rey, Perito Criminal, lotado em
Campo Belo, 21 dias a partir de 16/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 11/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.366-9, Caio Almeida Neves Martins, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.111.611-8, Kamila Tatiana Campos Gertrudes, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 1.112.255-3, Edmilson Velloso Bicalho, Investigador de Polícia, lotado em Grão Mogol, 10 dias a partir de 7/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.113.471-5, Daniel Rosa Santana, Investigador de Polícia,
lotado em Barbacena, 45 dias a partir de 21/6/21.
- Masp. 1.114.081-1, Milton Bernardino Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 30 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 1.163.514-1, Leandro Pereira Lopes Jordão, Perito Criminal,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.174.178-2, Leandro Augusto Noce, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 13/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica
Legista, lotada na Capital, 30 dias a partir de 7/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de |Polícia, lotado em Carangola, 2 dias a partir de 11/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.188.692-6, Rodrigo César Soares, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 10/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado em Peçanha, 11 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.229.578-8, Eduardo Claudino Cavalcante Silva, Perito Criminal, lotado em Araguari, 30 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.233.978-4, Fabiana Lopes Rodrigues, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, 5 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.237.858-4, Laís Veiga Caetano Pires, Delegada de Polícia,
lotada em Santa Rita do Sapucaí, 12 dias a partir de 25/6/21.
- Masp. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Sarzedo, 30 dias a partir de 5/7/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.279-6, Aleksander Oliveira Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 50 dias a partir de 3/7/21.
- Masp. 1.242.554-2, Ludmila Moreira da Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.242.845-4, Paulo Gomes, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.242.976-7, Marcondes Henrique Garcia Rosa, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 13 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.249.901-8, Michelle Nayara da Silva Foureaux, Perita Criminal, lotada em Curvelo, 30 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.256.677-4, Rodolfo Rodrigues de Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.256.826-7, Bruno Marcus de Amorim, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.257.149-3, Erick Corrêa Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.257.485-1, Cristiano Costa Viera, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 48 dias a partir de 15/6/21.
- Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 11 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 10 dias a partir de 13/7/21.
- Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 9/7/21.
- Masp. 1.318.182-1, Samantha Martins Souza Resende, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 7/7/21.
- Masp. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 10 dias a partir de 21/6/21.
- Masp. 1.327.630-8, Cristina Sinara Rodrigues da Silva, DAD-4,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/7/21.
- Masp. 1.330.355-7, Marcos Henrique de Arruda Frota Mont’Alverne,
Delegado de Polícia, lotado em Barbacena, 3 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 9 dias a partir de 5/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.222-7, Diego Casemiro da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Pirapora, 5 dias a partir de 5/7/21, em prorrogação.
- Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/7/21.
- Masp. 1.352.650-4, Cibele da Silva Ferreira de Faria, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 10/7/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, lotada
na Capital, 2 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.363.116-3, Rodrigo Pires Mafra, Investigador de Polícia,
lotado em Oliveira, 14 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 1.366.224-2, Renata dos Reis Silva Guimarães, Analista da
Polícia Civil, lotada em Itaúna, 5 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.368.373-5, Ana Carolina Ferreira da Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.374.580-7, Ana Paula Brito Vila Nova, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 29/6/21.
- Masp. 1.411.634-7, Ana Maria Pereira Gomes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.412.089-3, Nicole Kalb da Rocha Monteiro, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 9/7/21.
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 9
- Masp. 1.412.552-0, Letícia Rodrigues de Moura, Investigadora de
Polícia, lotada em Alfenas, 10 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.412.855-7, Christian Carvalho Teodoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/7/21.
- Masp. 1.455.507-2, Rodrigo do Prado, Investigador de Polícia, lotado
em Formiga, 15 dias a partir de 5/7/21.
- Masp. 1.458.448-6, Ana Paula Silveira Ferreira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 28/6/21.
- Masp. 1.458.497-3, Paulo Henrique Vecchio Salomon Gouveia, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.458.515-2, Lucas Andrade Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 12/7/21.
- Masp. 1.469.868-2, Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, 6 dias a partir de 8/7/21.
- Masp. 1.492.561-4, Silas Lemos Rangel, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 11/7/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.331.276-4, Luciana de Sousa da Silva Corrêa, Delegada de
Polícia, lotada em Formiga, 90 dias a partir de 30/6/21.
- Masp. 1.469.868-2, Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de 14/7/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 386.224-0, Luciano Finamor, Escrivão de Polícia, lotado
em Pouso Alegre, licença indeferida em 13/7/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 387.489-8, Joversino Guedes Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Vitória, licença indeferida em 12/7/21, por prescrição
de prazo.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, licença indeferida em 15/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 387.626-5, Ronaldo Nunes de Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 14/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 458.036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 13/7/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.092.853-9, Lucineia de Jesus Coelho, Escrivã de Polícia,
lotada em Antônio Carlos, licença indeferida em 13/7/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.177.666-3, Adair Martins Correa Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, licença indeferida em 13/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.771-2, Glimanessa Guimarães Freire, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 15/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosinho,
Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 14/7/21,
para o período a partir de 4/7/21, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, licença indeferida em 14/7/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.332.380-3, Fábio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, licença indeferida em 12/7/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.374.123-6, Rosana Angélica de Souza, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 15/7/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.412.802-9, Pedro Jorge Diamantino, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 15/7/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende Melo, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 13/7/21, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.188.796-5, Fabrício Oliveira Altemar, Delegado de Polícia,
lotado em Frutal, retificando licença publicada na Portaria 28/2021.
Onde se lê 10 dias a partir de 4/7/21, leia-se 4 dias a partir de 4/7/21.
- Masp. 1.371.882-0, Cláudia Menezes Cípullo, Delegada de Polícia, lotada em Bambuí, retificando licença publicada na Portaria
26/2021. Onde se lê 10 dias a partir de 17/6/21, leia-se 4 dias a partir
de 17/6/21.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.257.045-3, Elizangela Morais de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberlândia, alta a partir de 9/7/21, sem restrições.
- Masp. 1.469.868-2, Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Luzia, alta a partir de 14/7/21,
com restrições.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
22 1509226 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO
E POLICIA JUDICIARIA
PORTARIA Nº 82/2021
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI
no âmbito da 2ª Delegacia Regional de Januária 1510072, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021
A D.D. Delegada Regional de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, e em cumprimento às diretrizes contidas na Resolução 8.161 de
25/03/2021,
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário - CPPI, no âmbito da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Januária, encarregada de realizar inventários de verificação, controle,
registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e de
consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido por
decretos de encerramento do exercício financeiro.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada
pelo(a) servidor(a) Lujan Pinheiro de Douza, Delegada Regional e
1.188.614-0 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Fernando Pereira, Técnico Assistente Administrativo,
1.292.497-3
Suplente: Antônio Wiralby Alves de Alencar Junior, 1.326.269-6 II –
Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Fernando Pereira, Técnico Assistente Administrativo,
1.292.497-3
Suplente: Antônio Wiralby Alves de Alencar Junior, 1.326.269-6
Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito deste 2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Januária, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio.
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da Resolução
8.161/2021.
§1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Januária, 19 de julho de 2021.
Lujan Pinheiro de Souza
Delegada Regional
22 1509229 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210723000552019.