Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 520/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 376562-8, resolve designar os servidores abaixo relacionados para participarem do Regime Espec

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ACOLHO em todos os seus termos o parecer do juiz auxiliar da presidência, pelo que Acolho o pedido de reconsideração e DETERMINO a renovação/prorrogação do contrato de

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 2 DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CO

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2 conta vinculada referente ao Contrato nº 049/2015, para o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias (Rescisões/GRRF) dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 049/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Econo

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ___________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador 2019.209.379 Laudenice Barbosa de Oliveira 09/09/2019 a 13/09/2019 ____________________________________________

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 2 zação Lato Sensu em Gestão Cartorária Judicial, que terá natureza deliberativa, normativa, jurisdicional, consultiva e recursal, nos termos do Ato Normativo nº 001, de 25 de abril de 2017. Art. 2º Designar para compor o Colegiado do Curso de Especialização: I – Silmary Alves de Queiroga Vita – Juíza de Direito Coordenadora; II �

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019240579 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 026/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Cabaceiras, do imóvel onde funcionava o Fórum da Comarca desinstalada de Cabaceiras, situad

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000294-92.2014.815.0511. RECORRENTE: André Felipe dos Santos. ADVOGADOS: José Gouveia de Lima Neto (OAB/PB nº 16.548) e José Bonfim Sobrinho Neto (OAB/PB nº 26.014). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº60/2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 2 de Providências nº 0000038-84.2021.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: Suposta falsificação da Procuração Pública lavrada em 19/11/2019 no Tabelionato de Notas e Protesto do Município e Comarca de São Carlos, estado de Santa