TJPB 26/03/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020
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DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020051162
– Folga de Plantão / Magistrado - Renan do Valle Melo Marques; 2019248569 - Adicional de Qualificação - Iris
Betivania Alves Chaves; 2019311738 - Adicional de Qualificação- Almir Pae Reis; 2020059001 - Teletrabalho Alexandre Targino Gomes Falcão; 2020059420 - Teletrabalho - Hugo Gomes Zaher; 2020058308 – Férias/
Transferência ou Acumulação Magistrado - Antôio Maroja Limeira Filho; 2020059204 - Folga de Plantão/Magistrado - Joscileide Ferreira de Lira; 2020058017 – Afastamento - Wolfram da Cunha Ramos; 2020059647 - Afastamento -Dayse Maria Pinheiro Mota; 2020058390 - Férias – Remarcação/Servidor - Alirio Maciel Lima de Brito;
2020040404 - Folga de Plantão - Servidor - João Batista Gonçalves da Costa
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
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MARÇO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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30/03
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019248569 - Adicional de Qualificação - Iris Betivânia Alves Chaves
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
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MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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30/03
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020058381
- Férias / Interrupção - Alírio Maciel Lima de Brito
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos… RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para
contratação da Empresa LIMP VIVA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA” No seguinte
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:2020059157 - Compra/Contratação - Gerência de Apoio
Operacional / Tribunal de Justiça
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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30/03
CAIÇARA
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
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MARÇO/2020
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EDITAIS
Dias
Comarca/Vara
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30/03
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL: FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
BRUNO CESAR PEREIRA LIMA e JANIELLY GOMES FELISBERTO/ DOUGLAS RAPHAEL LIMA MARTINS e
EMANOELA DA SILVA ALVES/ HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOS e MARIA CAROLINA NASCIMENTO
SOUZA/ JANIERE DOS SANTOS NASCIMENTO e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA/JESSÉ COSTA DE OLIVEIRA
e MARIA DAS NEVES FAUSTINO SOARES/JOSÉ JOSIVAL DA SILVA LOPES e CIRLEINE DANTAS ANDRESA/
LUCENILDO ALVES DA SILVA e MARIA SELMA DA SILVA/MARCOS ANTONIO GUEDES BARBALHO e MARIA
EDUARDA SOUZA PESSOA DE ANDRADE SOBREIRA/ RUAN CRISTIAN BARBOSA DE SOUZA e DÉBORA
NATHÁLIA ALVES DE LIMA SILVA/WENDELL JOSÉ BELARMINO DA SILVA e MANUELLA CAROLINE DUARTE
BOECHAT/ZELIO DE OLIVEIRA FELIX e JOANA DARQUE GOMES DUARTE/João Pessoa, 25 de março de
2020. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR
PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518 OU 98850-4802. CARTÓRIO DO ERNESTO GEISEL.
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
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MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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30/03
SÃO BENTO
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2020.059.825
Juiz de Direito
Belém
17/03/2020
ATIVIDADE
Em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 27 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
27/03
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
27/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rebecca Braz Vieira de Melo
Laíse L. Barbosa de Lima e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rafael Campos Marinho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”