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2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Notifique-se o credor e patrono habilitado, via DJE, para em 30(trinta) dias requerer o que entender, a fim de dar prosseguimento à execução. Santa Rita-PB - Juiz(a) do Trabalho Edital EDITAIS DE ALIENAÇÕES JUDICIAIS E INTIMAÇÃO Alienação por Iniciativa Particular 384 RECLAMADO: COLORADO CONSTRUCÕES E LOCACÕES DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA. E ALPHAVILLE PARA
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA(ID. 4249a72, fls.683-689) e pelo reclamante(ID. a7ba8d2, RÉU fls.746-780), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. ADVOGADO Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar as ADVOGADO contrarrazões no prazo legal de 8 (oito) dias. 177 ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) L.C.M PROJETOS E
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 24 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800073-76.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886). AGRAVADO: MANUEL MARTINS DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA C
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 49 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080154719.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 - Apelação Cível Nº 000248018.2014.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Manuela sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Geralda Ferreira Lima. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 4 tentavam a todo custo intimidá-lo, havendo, inclusive, ameaças a vida deste. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER, EM PARTE, DO APELO, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE NULIDADE APONTADAS NO RECURSO, NEGAND
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0863402-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB Nº. 10.831) EMBARGADA: NEISE MARIA COSME DE CARVALHO ADVOGADA: LIDIANY DE KÁSSIA C
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 DO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044). AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080883404.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: EVANILZIO CAVALCANTE DE LUCENA. ADVO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 10º SESSÃO VIRTUAL INÍCIO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0879310-78.2019.8.15.2001
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081504354.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO: ANDRÉ MONTEIRO XAVIER. ADVOGADOS: ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB 23.5