Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019357-22.2012.815.0011. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SAULO FREIRE DE ARAUJO. Embargado: BCGPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E RICCOL - ROBERTO INDUSTRIA CERAMICA, COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA. Intimação ao

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 APELOS E DA REMESSA NECESSÁRIA. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça “as gratificações de desempenho, ainda que possuam caráter “pro labore faciendo”, se forem pagas indistintamente a todos os servidores da ativa, no mesmo percentual, convertem-se em gratificação de natureza genérica extensíveis a todos os aposent

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000667-17.2016.815.0071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Aloisio Soares de Lima Junior E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Arthur Franca Henrique e ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA D

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0010371-86.2013.815.2002. RECORRENTE: JucerlânDio Andrade de Freitas Júnior. ADVOGADO: Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306). RECORRIDO: Ministério Público. Recurso Especial – nº 0008846-66.2013.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Advogada: Elisia Helena de Melo Martini (OA

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0017411-06.2005.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Instituto de Hematologia e Hemoterapia. Advogado: Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB n° 3.994). Recurso Especial nº: 0000875-85.2012.815.0541. Recorrente: Daisy de Carvalho Marinho. Adv

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Recurso Extraordinário – nº 0005974-16.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Luciana Guedes de Miranda. Advogado: Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB nº 20.591). Recurso Extraordinário – nº 0008008-61.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilbert

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº. 0001770-84.2018.815.0331 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Rafael Rodrigues Ramos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da c

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0062522-95.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jonas Cesar Andrade Barbosa, Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas, Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital E Recurso Adesivo-fls.72/84. ADVOGADO: Ubirata Fer

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001396-34.2013.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/a, J Vasconcelos Representacoes Ltda E Renata Nunes Xavier da Silva. ADVOGADO: Daniella Ronconi e ADVOGADO: Jose Carlos Nunes da Silva. APELADO: Jose Carneiro Vasconc

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO Nº 0004535-15.2012.815.0371 - APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, APELADO: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO, ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES, EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO e CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/PB 14.199. Intimação do Advogado Caio de Oliveira Cavalcanti (OAB/PB nº 14.199), para