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3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ROSA 1097 SANTANNA XAVIER ZABROCKIS no polo passivo da execução. AGRAVANTES : JORGE JONAS ZABROCKIS e FABRÍCIA MARTINS SANTANNA XAVIER ZABROCKIS Inconformados, os sócios executados interpuseram o agravo de ADVOGADO : NELSON BARDUCO JÚNIOR petição de fls. 318/332. AGRAVADO : RONIESLEY ALVES COSTA ADVOGADOS : RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA E Apresentada a contramin
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI 2ª VARA DE BARUERI PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000874-56.2016.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: SERGIO ALVES COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA - SP173723, NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA - SP265154 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Feder
Boa Vista, 26 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Procedimento Ordinário 003 - 0000789-10.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.000789-2 Autor: Eden Paulo Picao Goncalves Réu: Armandina Di Manso e outros. . Advogados: Angela Di Manso, Celso Garla Filho, Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos, Rafael de Almeida Pimenta Pereira, Walla Adairalba Bisneto Vara Criminal Expediente de 24/07/2012 JUIZ(A) TITULAR: Lana Leitão Martins de Azevedo PROMOTOR(A): Carlos Alberto Melotto Paulo D
Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão de Turma deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Decido. Não é caso de proceder-se ao exame, por ora, das condições de admissibilidade do presente recurso excepcional. Com a introdução do direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo, impõe ao Estado a responsabilidade pelo processo célere na entrega da prestação jurisdicional, de forma que o legislador ordinári
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1898 parcial a ambos os recursos, o do autor, para excluir da condenação ALICE DE FATIMA DE ALCANTARA JORDAO DE os honorários advocatícios sucumbenciais em que restou VASCONCELOS condenado o acionante, enquanto beneficiário da justiça gratuita; e Diretor de Secretaria o interposto pela ré, para, excluindo a condenação ao pagamento de horas extras a partir da 8ª di
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1617 DESEMBARGADOR-RELATOR , 25 de novembro de 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEVIDÊNCIA DAS HIPÓTESES, ELISSON CAMOPOS LITAIFF QUE ENSEJAM A OPOSIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. MERO Servidor de Secretaria INCONFORMISMOS DAS EMBARGANTES. Os embargos de declaração têm por objeto a correção de um vício contido na Processo Nº AP-0000042-97.2020.5.14.0401 Relator CARL
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2508 O aplicativo (Cisco Webex Meetings) é de simples instalação, em do Trabalho de São Paulo/SP. quaisquer dos equipamentos que os participantes utilizarem SAO PAULO/SP, data abaixo. (computadores/tablets e/ou smartphones),motivo pelo qual os VINICIUS ALVES COSTA advogados devem evitar solicitar a presença da parte em seu DESPACHO escritório, a fim de promover
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 AGRAVADO liquidação por artigos, como demonstrado na doutrina de Athos Gusmão Carneiro citada acima. ADVOGADO Além disso, há lógica nisso, porque a suspensão dos efeitos da AGRAVADO sentença atribuída a recurso tem por finalidade simplesmente evitar o desfalque do patrimônio do devedor antes do trânsito em julgado AGRAVADO ADVOGADO da decisão, como resta cla
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2014 Comarca de Caracarai Índice por Advogado 000077-RR-A: 014 000210-RR-N: 012 000303-RR-A: 011 000566-RR-N: 011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5217 104/161 Distribuição por Sorteio em: 18/02/2014. Nenhum advogado cadastrado. Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 18/02/2014 JUIZ(A) TITULAR: Bruno Fernando Alves Costa PROMOTOR(A): André Luiz Nova Silva Rafael Matos de Freitas Silvio Abbade Macias ESCRIVÃO(Ã): Walterlon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 487 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000279-23.2020.8.05.0036