Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9085495/2016 - INF 3137 (Processo de Compra: 1501560 70/2016) Processo SEI: 5140.01.0000043/2017-94. Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste do item hospedagem e alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 30.12.2017 a 29.12.2018. Valor: R$352.705,56. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 190 4511 0001 339039 36 0 10 1 e outra. Assinam:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Tereza - CPF n°. 102.096.886-96 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0035305/2021-93, em área autorizada de 7,0000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2021. *Fernando Colcerniani Junior e Outros/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 316.526.891-68 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0043768/2021-27, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A execução da pena imposta, no entanto, fica prejudicada para Daniel D’ascenção Nogueira, MASP 1.273.649-2, por não mais figurar nos quadros do funcionalismo público estadual, devendo-se registrar a publicação em seus assentos funcionais. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de reconsideração. Controladoria-Geral do Estado, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/ MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 234/2013 – Denes Alves Brum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 30/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, Masp n.º 1158623-7, Analista Universitário, Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2021, que só poderão ser usufruídas a partir de 01/01/2022, conforme LCF 173/2020 e orientação de serviço SEPLAG/SUG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12-LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023. Valor:R$9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022. 13-EMPRESA CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.12310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ODILIO BATISTA DE CARVALHO OSVALDINA DA COSTA RODRIGUES PAULA DE FÁTIMA PEREIRA DE FREITAS PEDRO BATISTA DE ARAUJO PEDRO BISPO RAMOS RALISON AIRAN SILVEIRA PEREIRA RENALDO CRUZ DOS SANTOS RONALDO SANTOS FERREIRA ROSALINA MARIA DE SÁ ROSINEIDE SILVA OLIVEIRA SILVERIO PINTO DE SOUZA SIMONE AVELINO DE BRITO TEREZA FERREIRA DOS SANTOS SILVA TEREZA FERREIRA GOMES VALDEMAR LUIZ VALDOMIR HENRIQUE DA SILVA VALDOMIRO DA ROCHA VALMIR JOSÉ DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a