Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais QUINQUÊNIO – ATO Nº 818/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo: Masp 10791390,MARCIO GONÇALVES,ASP, III/C; referente ao 1ºquinquênio, a contar de 02/04/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/08/2003a 30/03/2009, em cumprimento ao Processo Judicial nº0023568-02.2016.8.13.0534 . Masp 10791390,MARCIO GON�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1424 penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede mundial (internet) www.zukerman.com.br intimação do gestor credenciado (via e-mail) [email protected]. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA SCHIAVON CORDEIRO, MASP 752979-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100092, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo IV – a descrição do perímetro da propriedade em questão inicia-se no vértice E01, de coordenadas N= 7.965.439,560 m e E= 388.814,747 m; deste segue confrontando com P01.2 – Imobiliária Campo Belo Ltda; segue com azimute de 145°37’47” e distância de 7,50 m até o vértice E02, de coordenadas N= 7.965.433,364 m e E= 388.818,985 m; deste segue confrontando com P03 - Vander Alvarenga; segue com azimute de 233°07’48” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 5.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petróleo Brasileiro S.A. - REGAP/Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG - PA/Nº. 00022/1980/045/2009-Classe 3. DEFERIDO COM ALTERAÇÕES DO GI DE 0,38% PARA 0,31% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE R$ 5.338.615,16 PARA R$ 4.298.625,20. 5.2 Tecnocal Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo III – Lauren Fernandes de Siqueira, Masp 752.830-0, Núcleo de Apoio a Pesquisa, Programas e Projetos; IV – Anderson Prado Campos, Masp 1.370.162-8, Diretor de Pagamento, Direitos e Vantagens. §3º – O Subgrupo Gestor do IEF será composto pelo(a): I – Elce Marie Ribeiro, Masp 1.372.026-3, Chefe de Gabinete; II – Giselle Cruz Dada Muniz, Masp 1.367.618-4, representante da Assessoria Estratégica; III – He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto Mineiro de Gestão das Águas Secretário: Alceu José Torres Marques Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição d