TJMG 26/01/2023 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE
NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO
Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público,
em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº 1481.04.1
22.705.2500.0001.3.1.90.04.0.95.1; nº1481.04.122.705.2500.0001.3.1.91.04.0.95.1; nº1481.04.122.705.2500.0001.3.3.90.46.0.95.7 e nº1481.04.12
2.705.2500.0001.3.3.90.49.0.95.7. Vigência da ratificação: a partir de 30/12/2022 até 29/06/2023.Contratos ratificados entre SEDESE econtratados:
Contrato Número
Nome Contratado
Unidade lotação
Masp
02/2022
ALBÂNIA CORDEIRO MACHADO
GABINETE
1226520 3
02/2022
JÚLIA DE CASTRO ALEIXO
GABINETE
1526199 3
04/2022
ANA PAULA NASCIMENTO BRAZ CARDOSO GERALDO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1526126 6
05/2022
LAURINETE PONCIANO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1526155 5
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
8 cm -25 1741616 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 55/2022 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0011293/2020-36
Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Objeto: Cessão do servidor Guerino Paulo Martineli, cargo de Assistente
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD III/J,
MASP 1.099.314-5, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação
de serviços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os
atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados a partir
de 01/01/2017. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2017.
3 cm -25 1741592 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2022
Processo SEI nº 1480.01.0011241/2020-82. Partes: EMG/SEDESE e
Secretaria de Estado de Educação - SEE. Objeto: Cessão do servidor
Fernando Antônio Aparecido de Lima, cargo de Auxiliar de Serviços
Operacionais – ASO III/H, MASP 929.129-5, pertencente ao quadro
da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CEDENTE,
bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
do servidor, praticados no período de 01/01/2016 a 02/11/2021.
Vigência: 01/01/2016 a 02/11/2021.
2 cm -25 1741594 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 01/2023 – PROCESSO SEI Nº 2240.01.0007186/2022-89
Partes: EMG/SEDESE e Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM. Objeto: Cessão do servidor Kléber Philippe da Silva, cargo de
Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD
I/C, MASP 1.374.488-3, pertencente ao quadro da CEDENTE para
prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO. Vigência: 60
meses a contar da data da publicação.
2 cm -25 1741588 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa
que realizará no dia 08/02/2023 às 10h00min, o Pregão Eletrônico
PE 002/2023 para a contratação de serviços de solução de segurança
de rede, incluindo Appliance Next Generation Firewall. Informações:
[email protected]
2 cm -25 1741579 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE RECRUTAMENTO
DE ESTUDANTES Nº 1910003089
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0005161/2022-67
Partes: EMG/SEF e CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE
MANHUAÇU LTDA/CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG.
Objeto: Recrutamento de estudantes visando às atividades de estágio
nas Unidades Administrativas da SEF/MG. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais; podendo, ao final deste período, ser renovado.
Fica estabelecido que não haverá repasse de recursos financeiros entre
os Convenentes, com a ressalva de que,na hipótese de contratação
de estudantes, as despesas correspondentes serão suportadas pelo
CONCEDENTE, por meio de dotação orçamentária própria.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais
4 cm -25 1741904 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO AOS ACIONISTAS DO EX-BANCO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. – BEMGE NA
POSIÇÃO ACIONÁRIA DE 29/06/1998.
Avisamos aos acionistas do Ex-Banco do Estado de Minas Gerais
– BEMGE, na posição acionária constante de seus registros em
29/06/1998 que, a partir de 01/02/2023, estará à disposição o
produto líquido da recuperação dos créditos em liquidação ou
baixado em prejuízo referente ao 2º semestre de 2022, no montante
de R$4.140.735,01. Esta distribuição atende ao estipulado na A.G.E.
do ex-Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE, realizada em
29/06/1998 e nos instrumentos legais celebrados entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A., Banco do Estado de Minas Gerais S.A. –
BEMGE e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG.
Para tal finalidade, deverão entrar em contato junto ao BDMG, no
telefone (031)3219-8754, no horário das 10 às 18hs.
4 cm -25 1741502 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.: 1072/2020,
celebrado entre MGI – Minas Gerais Participações S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29 e MULTI ASPECTO ENGENHARIA LTDA-ME,
CNPJ sob o n. º 35.156.056/0001-14. Objeto: Proceder as alterações do
Contrato em observância: Adequação às regras da Lei 13.709.2018 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Inserção de cláusulas gerais
de Compliance - Anticorrupção.
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Lcm Construção e Comércio
S/A. Ordem de paralisação em 01/09/2022 ao contrato DM-015/2022:
fica essa contratada, solicitada a paralisar a execução dos serviços de
Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia AMG-900, trecho
BR-040 (Ressaquinha) - Senhora dos Remédios com 27,4 km de
extensão. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de
circunscrição da 04ª URG do DER/MG – BARBACENA. Processo nº:
2300.01.0098549/2021-17.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ECR - Empresa de Construção
e Conservação Rodoviária Ltda. Instrumento: Contrato DM-001/2023.
Fundamento: Edital nº 088/2022. Objeto: Recuperação Funcional do
Pavimento na Rodovia MGC-482, Trecho Viçosa - Porto Firme com
29,00 km de extensão. a execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 17ª URG DO DER/MG – Ponte Nova.
Valor: R$ 2.936.342,62 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil,
trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com preços
iniciais de Março/2022. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4544
0001 449051 0 - Fonte: (83.2), Processo nº 2300.01.0267645/2021-21.
5 cm -25 1741955 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei
Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº 13.994/2001,Decreto Estadual
nº 45.902/2012,Resolução SEJUSP nº 123/2022, alterada pela Resolução
SEJUSP nº 970/2022 e ato de atribuição de competência publicado em
29 de março de 2022,ACOLHO,na íntegra, o Relatório Técnico nº
183/SEJUSP/NUREL/2022,de 28 de dezembro de 2022,emitido pela
Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº
1450.01.0172679/2021-37, que recomendou a aplicação da penalidade
de MULTA no valor de R$ 32.919,18 (trinta e dois mil novecentos e
dezenove reais e dezoito centavos),à empresa Empresa SHA Comércio
de Alimentos Ltda.,CNPJ nº05.487.631/0001-09,sediada na Avenida
Lucas Nogueira Garcez, s/n, Cidade Nova Jacarei, Jacarei, São Paulo.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -25 1741801 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9321166
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a empresa Level 33 Comércio e Serviço de Tecnologia LTDA, com
objeto de prorrogação de vigência por mais 12 meses, com consequente
prorrogação do valor para atender ao período ora aditado. Valor de R$
570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Dotação orçamentária 137
1.18.542.119.4317.0001.3.3.90.40.02.0.94.1
Processo SEI nº 1370.01.0055989/2021-21. Data de Assinatura: 24
de janeiro de 2023. (a) Alexandre de Castro Leal – Subsecretário de
Fiscalização Ambiental – SEMAD, por delegação de competência Resolução SEMAD nº 3.186, de 15 de Dezembro de 2022. (b) Edvalber
Alves Pereira, pela empresa.
3 cm -25 1741553 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco do IEF
torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda/
FazendaMarques – CNPJ 12.343.933/0002-41, Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas nativas viva,
Jaíba/MG - Processo Nº 2100.01.00058434/2021-96, data da decisão:
18/01/2023.
(a) Mario Lúcio dos Santos – O Supervisor Regional
URFBIO Alto Médio São Francisco.
3 cm -25 1741621 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 005/23. Partes:
SEINFRA e o Município Coimbra. Objeto: transferência gratuita de 11
metros de bueiros metálicos com 2,00 metros de diâmetro, para serem
instalados em linha simples na Comunidade Moinhos. Assinatura:
24/01/2023.
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio
Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência instituída
para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Município
de Itamarandiba/Fazenda Martins- Barragem dos Martins -CNPJ
16.***.***/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa,para
uso alternativo do solo em0,1445ha e Intervenção com supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP
em 2,4416, Itamarandiba/MG, Processo Nº 2100.01.0001695/2023-25
em 23/01/2023.
(a) Bruna Thailise Marques Cantuaria. Coordenadora do
Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha,
conforme designação de competência instituída para
responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF publicada no
dia 25/01/2023, no período de 23/01/2023 a 10/02/2023.
2 cm -25 1741552 - 1
4 cm -25 1741523 - 1
2 cm -25 1741574 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
Minas Gerais
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização
para Intervenção Ambiental, conforme os seguintes processos: *José
Pereira da Silva/Fazenda Arapuá Viçosa – CPF: 509.***.***-68 –
Supressão de cobertura vegetal nativa, uso alternativo do solo em 7,5
ha – Varzelândia/MG – Processo SEI nº 2100.01.0055337/2022-98,
em 24/01/2023; *Construbrita Mineração LTDA/Fazenda Várzea
das Gama/Curimatá – CNPJ: 02.***.***.0005-23 – Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP em 0,70 ha – Matias Cardoso/MG – Processo SEI
nº 2100.01.0059694/2022-23, em 24/01/2023; *Elton Dias Xavier/
Fazenda Forquilha e Santa Maria da Vereda – CPF: 564.***.***-68 –
Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em
76,5217 ha – Cônego Marinho e Bonito de Minas /MG – Processo SEI
nº 2100.01.0055278/2022-42, em 24/01/2023.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -25 1741985 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:
*Paulo Roberto Gomes Florentino/Fazenda Chácara – CPF
507.088.486-72 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
– Ituiutaba/MG - Processo Nº 2100.01.0046068/2022-04: em
25/01/2023.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -25 1741888 - 1
CONVOCAÇÃO
Em cumprimento a decisão judicial nº 0539073-65.2017.8.13.0105 que
“determinou que o Estado CONVOQUE o candidato LEONARDO
JOSE DE OLIVEIRA BRANDAO - CPF: 089.591.876-58 a participar
da 2ª etapa -Comprovação Documental/Curso de Formação de Brigada
Previncêndio e 3ª etapa - Teste de Aptidão Física e de Habilidade no Uso
de Ferramentas Agrícolas, regidas pelo Edital SEMAD nº 001/2017.
Convocamos o candidato Leonardo José de Oliveira Brandão para
participar da 2ª etapa e 3ª Etapa que será realizada nos dias 31.01.2023
a 03.02.2023, conforme descrito abaixo:
2ª ETAPA- Curso de Formação de Brigada Previncêndio
Local da 2ª etapa: Parque Natural Municipal de Governador Valadares R. da Altíno Marquês, 1936 - Elvamar, Gov. Valadares - MG
Data da 2ª etapa: 31/01/2023, 01/02/2023 e 02/02/2023 (possui carga
horária de 24h/aulas)
Horário da 2ª etapa: 08 ÀS 17h
3ª ETAPA – Teste de aptidão física e de habilidade no uso de ferramentas
agrícolas.
Local da 3ª etapa: Parque Natural Municipal de Governador Valadares R. da Altíno Marquês, 1936 - Elvamar, Gov. Valadares - MG,
Data da 3ª etapa: 03/02/2023
Horário 3ª etapa: 09 às11h
Rodrigo Bueno Belo
Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais – Previncêndio
Anderson Prado Campos
Diretor de Pagamento, Direitos e Vantagens/Designado para responder
pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
7 cm -25 1741991 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 268/2022. Objeto: Registro de preços para compra central medicamentos IV - atendimento judicial, mediante contrato ou
documento equivalente, conforme especificações e condições previstas
no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos
e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA Nº 04/2023 - I - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.192.829/0001-08
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
07
R$ 10,30 19
R$ 5,92 112
R$ 2.400,00
ATA 04/2023 - II - BH FARMA COMERCIO
LTDA – CNPJ: 42.799.163/0001-26
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
44
R$ 4,8420 --- ----ATA 04/2023 - III - BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA – CNPJ: 18.269.125/0001-87
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
03
R$ 33,41 14
R$ 5,58 16
R$ 38,86
18
R$ 4.035,49 32
R$ 2,31 34
R$ 2,25
60
R$ 258,52 72
R$ 40,52 85
R$ 2.221,19
ATA 04/2023 - IV - JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA
LTDA- CNPJ: 51.780.468/0002-68
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
54
R$ 31,05 ---- ---ATA Nº 04/2023 - V - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A.– CNPJ: 56.994.502/0027-79
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
09
R$ 33,05 --- --ATA Nº 04/2023 - VI - ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA – CNPJ: 04.307.650/0025-02
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
86
R$ 290,95 --- ---ATA Nº 04/2023 - VII - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA – CNPJ: 02.424.344/0001-53
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
11
R$ 427,27 111
R$ 279,70 ---ATA Nº 04/2023 - VIII - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S. A. – CNPJ: 33.009.945/0002-04
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
93
R$ 1.058,50 ---- ---ATA Nº 04/2023 - IX - SAMEH SOLUÇÕES
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 25.031.668/0001-27
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
115
R$ 7,0650 ---- ---ATA Nº 04/2023 - X - VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 10.447.355/0001-87
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
12
R$ 3,49 13
R$ 2,79 48
R$ 1,03
ATA Nº 04/2023 - XI - F. R. DE FREITAS
– CNPJ:08.002.459/0005-60
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
28
R$ 1.808,61 --- ---Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Virgínia
Bracarense Lopes, pela SEPLAG; Fatima Abrantes Orteiro, Josiane
Maria Mateus Paiva, Rafael Lucas do Carmo, Gabriel Sassamoto,
Camila Tiemy Hotta, Mariana Lucci de Oliveira, Rafael Rodrigues de
Mendonça, Claudinéia Martins Garcia Rodrigues, Marisol H. I. C. S.
Gomes, Lucélia Ferreira Gomes, Felipe Rodrigues Biaggini e Flávia
Ramos de Freitas, pelas empresas.
15 cm -25 1741898 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato nº 9270254/2021 - (INF.4129/00). Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 30/01/2023 e término em 29/01/2024; manter
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original. Dotações orçamentárias: 1501 04
122 095 4366 0001 3 3 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 095 4336 0001
4 4 90 40 07 0 10 1; 1501 04 122 095 4336 0001 3 3 90 40 03 0 10 1.
Fonte de recursos: 10 1. Valor: R$579.444,60 (quinhentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Data de assinatura: 24/01/2023. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte
pela SEPLAG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis pela PRODEMGE.
4 cm -25 1741601 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO – PE 035/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 035/2022 - Processo nº 5141001
078/2022, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme
Ata nº 1 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2023,
e declaro vencedora do certame, para o Lote 1, a empresa MARLENE
APARECIDA FERREIRA SEVERIANO, CNPJ 43.671.457/0001-30
no valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Vencedora
do certame, para o Lote 2, a empresa MARLENE APARECIDA
FERREIRA SEVERIANO, CNPJ 43.671.457/0001-30 no valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vencedora do certame, para o Lote
3, a empresa MARLENE APARECIDA FERREIRA SEVERIANO,
CNPJ 43.671.457/0001-30 no valor total de R$ 22.750,00 (vinte e
dois mil setecentos e cinquenta reais). Vencedora do certame, para
o Lote 4, a empresa ANASTACIO VARIEDADES LTDA, CNPJ
35.785.640/0001-39 no valor total de R$ 46.486,98 (quarenta e seis mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vencedora
do certame, para o Lote 5, a empresa MARLENE APARECIDA
FERREIRA SEVERIANO, CNPJ 43.671.457/0001-30 no valor
total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Vencedora
do certame, para o Lote 6, a empresa MARLENE APARECIDA
FERREIRA SEVERIANO, CNPJ 43.671.457/0001-30 no valor total de
R$ 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais). Vencedora
do certame, para o Lote 7, a empresa MARLENE APARECIDA
FERREIRA SEVERIANO, CNPJ 43.671.457/0001-30 no valor total
de R$ 30.795,00 (trinta mil setecentos e noventa e cinco reais).
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico.
Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente – Respondendo
pela Diretoria Administrativa e Financeira.
7 cm -25 1741977 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-243/21-01
firmado em 24/01/2023 entre CLICK TI e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ME-244/21-02
firmado em 24/01/2023 entre YSSY e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação vigência contratual.
2 cm -25 1741946 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 02/02/2023,
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores
de, MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA E TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC
OU SBACV, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A
DIRETORA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 19/01/2023, à página 21 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -25 1741829 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n°9270821/2021. SEI:
2010.01.0055654/2020-57. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT. Objeto: Renovação. Vigência: 01/02/2023a
31/01/2024. Valor: R$528.712,20. Dot. Orç.: 2011 10 122 705 2500
0001 339039 15 0 50 1 e outras. Base Legal: art. 57, inciso II, § 2ºda
Lei Federal 8.666/93. Marci Moratti C. Anselmo. - Gerente. –– Fabiana
Pinheiro do Prado e Luiz Gustavo Barbosa Belai. - Contratados.
EXTRATO DE TERMO de DOAÇÃO
Extrato: Nº do Termo: 9 - SEI: 2200.01.0000009/2023-16. Doador:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Donatário: IEPHA - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais. Objeto: Doação dos materiais constantes do
Quadro de Detalhamento, em caráter definitivo e sem encargos. Valor:
R$ 586,25. Base Legal: Art. 61, § único, da Lei Federal nº8.666/93.
Maria da Conceição M. Novaes – Gerente. – Marília Palhares Machado.
Presidente.
4 cm -25 1741916 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
RAQUEL TORRES GOMES, CPF 047.764.496-17, do município de
ALMENARA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e
de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/01/2023, às 12:56, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CLÍNICA MÉDICA BRITO & DINIZ, CNPJ 14.965.864/0001-52, do
município de PASSOS/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/01/2023, às 12:56, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
8 cm -25 1741689 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160142.