Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Na verdade, a parte embargante veicula, mediante via inadequada, pretensão à reforma da sentença. Registre-se que os embargos de declaração não se constituem meio adequado a provocar o reexame de matéria já apreciada, mas, 228 Advogado do Reclamado SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO SOUSA ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS(OAB: 12646/PB) JOAO ANSELMO VICENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) DDR ENGENHARIA LTDA - ME ELIS

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO sua propriedade, razão pela qual se presume que o seu imóvel atingido por ato deste processo tenha natureza de bem de família. A Lei nº 8.009/90, como se sabe, assegura a impenhorabilidade do RÉU ADVOGADO bem de família, evitando a expropriação em processo de execução como forma de proteção ao direito fundamental à moradia do RÉU ADVOGADO executado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1498 para oportuna expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, observando-se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda. gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contr

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº AIRR-0001365-69.2012.5.01.0017 Agravante Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Advogado Walter de Oliveira Monteiro(OAB: RJ66862D) Agravado Elias da Paixão Lima Advogado Jorge Luiz Timoteo Ferreira(OAB: RJ80691D) Processo: 0001365-69.2012.5.01.0017 - RTOrd Aut: Elias da Paixão Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)] Réu

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 282 preferencialmente, dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Processo Nº ATOrd-0001800-41.2001.5.13.0002 AUTOR JOAO ANSELMO VICENTE ADVOGADO JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) RÉU FRANCISCO ROBERTO D

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO Luciana Aparecida Sacksida de azevedo(OAB: 124825/RJ) ESHO- Empresa de Serviços Hospitalares S/A - sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A JULIANA MELLO FEREZIN(OAB: 157650/RJ) VALERIA BARBOSA DO NASCIMENTO Péricles Fructuoso de Lima MARCIA HELENA DA SILVA MENDES RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA REPRESENTANTE TESTEMUNHA 385 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL J

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos 130 Juiz do Trabalho Titular quando da análise do recurso ordinário interposto. Recebo o agravo de instrumento interposto pela reclamada, Id. 3a39512, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Contrarrazões ao agravo apresentado. Remetam-se os autos à Superior Instância. JOAO PESSOA/PB, 17 de mar�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1190 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Andrea Ramos Lima ADVOGADO : 279930/SP - Charmila Maiara Rodrigues Silva EMBARGDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006902-89.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 113 WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) SHOPPING MANAÍRA Conciliação em Execução por videoconferência para o dia Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP Link de acesso à audiência: meet.google.com/dbs-rrib-fco 14/12/2020 11:45. JOAO PESSOA/PB, 11 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - LUCILEN