Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 424 RIO DE JANEIRO, 05.05.2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0011724-13.2014.5.01.0016 Relator JANICE BASTOS RECLAMANTE MARIA PAZ GONZALEZ BRAVO ADVOGADO MARIA EVANETE DUARTE(OAB: 140589) RECLAMADO VIRTUAL MOTORS PAGINAS ELETRONICAS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): MARIA PAZ GONZALEZ BRAVO ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz(a)

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 317 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: seis centavos), referente aos embargos à execução, pela executada 3- DISPOSITIVO (art. 789-A, V, da CLT), que deverão ser incluídas no cálculo de Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) liquidação. resolve conhecer dos embargos à execução opostos pela parte Após o trânsito

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 91 realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO PODER JUDICIÁRIO (Presidente),EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora JUSTIÇA DO Desembargadora ANA MARIA MADRUGA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do ROBERTO DE FREI

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Processo Nº ATSum-0000551-88.2020.5.13.0002 AUTOR SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB) RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - RN COMERCIO VAREJISTA S.A TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 193 MARTSUNG FORM

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 182 Considerando o silêncio do executado em relação ao bloqueio em proferido nos autos. sua remuneração e que o valor garante integralmente a DESPACHO condenação, extingue-se a execução. Considerando o trânsito em julgado do acórdão ID b52de07, liberem Libere-se o depósito judicial ID 4434fd2 conforme cálculos ID -se ao reclamante os depósitos judiciais p

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 17 denegação do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-10454-64.2019.5.15.0120, 8ª Turma, Relator Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT 23/08/2021). JOAO PESSOA/PB, 01 de dezembro de 2021. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Desembargador Federal do Trabalho INTERPOSTO PELA EMBARGADA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 independente de constar seu nome no título executivo; b) a 25 Desembargador Federal do Trabalho solidariedade por serem um único ente federativo; c) a observância ao contraditório, garantido constitucionalmente à agravante, afastando-se as alegações de cerceio de defesa, por não participação da instrução do processo principal, com sua inclusão na relação proc

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 92 ADVOGADO MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A impenhorabilidade estipulada na Lei nº 8.009/90 não exige, para seu reconhecimento, qualquer PODER JUDICIÁRIO formalidade, como inscrição no re

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO JOAO ANSELMO VICENTE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) ROBSON DE PAULA MAIA(OAB: 3450/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 10927/PB) 107 SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO Processo Nº AP-0001800-41.2001.5.13.0002 Relator ANA MARIA FERREIRA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 285 Pelo exposto, mantém-se o bloqueio efetuado na aplicação financeira do executado, a qual é denominada, segundo extrato Intimem-se. juntado pelo mesmo, se captação remunerada, não se enquadrando JOAO PESSOA/PB, 14 de agosto de 2020. na exceção prevista no inciso X do artigo 833 do CPC. Já com relação ao pedido de reconhecimento como sendo bem de JOSE GUILHE