Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 481 RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A Representante(s): OAB 23522-A - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 22 de outubro de 2019. 9 - Recurso Inominado - Comarca de MEDICILÂNDIA (0003648-14.2014.8.14.0072) RECORRIDO: ROSIVALDO DELFINO PEREIRA Representante(s): OAB 14884 - JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCI

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 172 Número do processo: 0013603-75.2012.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: MOACIR RAFAEL BIAVA DE CASTRO Participação: ADVOGADO Nome: MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTAOAB: 19000A Participação: RECLAMADO Nome: CONSTRUFOX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAELA RANGEL VILELA DEVENS DE ALMEIDAOAB: 016126/PA Participação: ADVOGADO Nome: KELLI RANGEL VILELAO

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6431 Recorrida: Elizamara Santana Magalhães Advogados: Wenston Paulino Berto Raposo (OAB/RR 727N) e Outros Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JUNIOR Relator: AIR MARIN JUNIOR 27– Recurso Inominado nº 0830628-63.2018.8.23.0010 Recorrente: Banco BMG S/A Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255N) e Outra Recorrido: José Arouche Advogados: Yanne Fonseca Rocha (OAB/RR 736N) e Outros Sentença: Daniel Damas

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3291 EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Dr. Jonas da Conceição Silva, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Marapanim Autos nº 0000247-60.2019.814.0030. Requerente: LUCINDO QUEIROZ E SILVA NETO. Advogados: Dr. JOSEPH HUMBOLDT DE FRANÇA E SILVA ¿ OAB/PA N. 26128; Dr. MAURÍCIO LIMA BUENO ¿ OAB/PA N. 25044. Requerido: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO¿ OAB/PE 23.

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6443 089/144 SERVIÇO NÃO COMPROVADA. RECURSO NÃO OBSERVOU O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso, em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade. Sem custas e honorários. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1323 273 Luís Araújo Torres Técnico Judiciário Republicado. Turmas Recursais Turma Recursal de Arapiraca TURMA RECURSAL DA 2a REGIÃO Rua: Samaritana S/N Bairro: Santa Edwiges, Arapiraca/Al, Fone: (082) 3482.9551. MANDADO DE INTIMAÇÃO Recurso Inominado Nº 4.283/15 ( Origem nº 0000144-56.2014.8.02.0032) Origem: COMARCA DE PORTO R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1238 216 Assim, não sendo cabível a concessão do benefício, devem ser as custas recolhidas. Dispõe o Enunciado 80 do FONAJE: ENUNCIADO 80 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 34 CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de constante verificação da regularidade do serviço judicial prestado na Secretaria da 1ªVara; CONSIDERANDO, por fim, a conveniência de levantamento de todos os feitos em tramitação, visando eventuais correções no mapa estatístico pelo setor responsável pelas metas da GAM, bem como a verificação quanto à regularidade no trâm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1477 454 Maceió, _21_/ 09_/2015 Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz Relator ____________________________________ ____________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO N. 2013.900050-4 EMBARGANTE: AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (7956/AL) E EOUTRO EMBARGADO: ADELMO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1227 120 Art. 6º Uma vez comprovadas as alegações do requerente, será autorizada a devolução do valor indevidamente recolhido, devendo o Departamento Financeiro efetuar o depósito do valor deferido na conta-corrente fornecida na forma do inciso II do art. 2º. § 1° Na hipótese de paralisação por prazo igual ou superior a tri