Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0031312-91.2008.403.0000 (2008.03.00.031312-6) Classe .. : 344916 AI - SP Origem... : 2008.61.08.006029-8 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA Advogado : CARLOS ALBERTO BOSCO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0033880-80.2008.403.0000 Classe .. : 346670 AI - SP Origem... : 2008.61.08.005544-8 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Federal (

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : BANCO J P MORGAN S/A Advogado : PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0093337-77.2007.403.0000 Classe .. : 122691 AGRESP - SP Origem... : 2001.61.00.010842-4 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA Advogado :ANTONIO CORREA RABELLO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão

Publicações Judiciais ● 14/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigo 398 do CPC. Neste sentido, será promovida a intimação da parte impetrante, por meio do Boletim Eletrônico, para, querendo, manifestar-se acerca dos documentos juntadas pela AGU às fls. 302/306." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2004.70.02.003432-1/PR EXEQUENTE : ADEMIRO GONCALVES : CLAUDENIR MOREIRA LISBOA : JORACI DE ALMEIDA ADVOGADO : ANGELICA TATIANA TONIN EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL 2ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE FOZ DO

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

82.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.022020-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ACUCAREIRA BORTOLO CAROLO S/A ANTONIO CORREA RABELLO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2002.61.02.000815-4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO À vista da renúncia ao direito sobre que se funda a ação e a desistência do processo n.º 2002.61.02.000815-4 (fls. 151/155), resta prejudicado o agravo de instrumento interposto por Açucareira Bortolo Carolo

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

82.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.022020-3/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ACUCAREIRA BORTOLO CAROLO S/A ANTONIO CORREA RABELLO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2002.61.02.000815-4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO À vista da renúncia ao direito sobre que se funda a ação e a desistência do processo n.º 2002.61.02.000815-4 (fls. 151/155), resta prejudicado o agravo de instrumento interposto por Açucareira Bortolo Carolo

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Edson Cichella REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VF DE FLORIANÓPOLIS 0000061 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.00.007653-4 - 200772000076534/SC RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INCOMIR EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA/ ADVOGADO : Mario Cordella Filho APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000062 APELAÇÃO CÍVEL 2007.72.00.007651-0 - 200772000076510/SC RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : S

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.00.036601-7/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : MATRISOLA LTDA/ ADVOGADO : Juliana Sarmento Cardoso COM/ E REPRESENTACOES 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.71.05.002110-1/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : FOCKINK INSTALACOES ELETRICAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Claudio Merten e out

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de direito. Decorrido in albis o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo. Ressalte-se que nos termos do artigo 13 da Resolução nº 99/2010, editada pelo TRF-4, em 24 de novembro de 2010, as execuções de sentença contra a Fazenda Pública, bem como o cumprimento de sentença, deverão ser distribuídos como novo processo eletrônico, recebendo numeração própria." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.0221065/PR AUTOR : PEROXIDOS DO BRASIL LTDA ADVOGA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 4 com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Manoel Osvaldo Florencio Batista (OAB: 3776/CE) - José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE) - Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 4 com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Manoel Osvaldo Florencio Batista (OAB: 3776/CE) - José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE) - Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DECISÃO MONOCRÁ