93 Resultado de Solicitação antonio correa rabello - em: 28/05/2025
Folha 5 de 10
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1819 na via recursal própria. Permanece, pois, tal como lançada. 2- No mais, ante o depósito de fls. 74/75 dê-se vista ao Município para manifestação, com urgência. Após, tornem conclusos com celeridade. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), BEATRIZ NEVES
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2029 Processo 1522845-17.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora - VISTOS.Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias.Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente.Intime-se. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 80 NO CONCURSO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ALCANÇAR A CLASSIFICAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.5.AS VAGAS REMANESCENTES CONTABILIZADAS APÓS AS DESISTÊNCIAS DOS CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ALCANÇAR A POSIÇÃO DAS AUTORAS, NÃO TENDO SIDO APRESENTADO PROVAS DE OUTROS CARGOS EFETIVOS VAGOS.6.OS DEMAIS POSTOS DE TRABALHO APONTADOS PELAS CANDIDATAS DIZ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2203 encargos; a origem, a natureza e o fundamento legal ou contratual da dívida; o número do auto de infração; item da lista de serviço e a sua descrição; a data e o número da inscrição no Registro de Dívida Ativa; a legislação pertinente ao caso concreto; a capitulação legal do tributo e da multa, além da data
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2195 demandam o ajuste prévio ao ajuizamento para a correta eleição do sujeito passivo. Desta forma, ausência de notificação válida impede a constituição do crédito tributário (art. 142, CTN), além de causar efetivo prejuízo ao sujeito passivo não notificado, que não teve a oportunidade de apresentar defesa na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1572 nos termos da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça; 2 - As Resoluções nº 385/2021 e 398/2021, do CNJ, disciplinaram a criação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 nos Tribunais, tendo como um dos requisitos a tramitação dos feitos na modalidade 100% digital; 3 - O Ato Conjunto nº 10/2022 e Decreto Judiciário nº 444/2022 regular
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1758 Seção de Direito Público, com as praxes e homenagens de estilo. Int. - ADV: ANTONIO CORREA RABELLO (OAB 5870/PE) Processo 1535549-23.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Unidas S.a. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1910 Processo 0110000-17.2007.8.26.0004 (004.07.110000-5) - Execução de Título Extrajudicial - Tecfran Comercial Técnica Ltda - Mardan Equipamentos Contra Incêndio Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2011/026739-7 dirigi-me na Rua Darien n.36, na data de 16/12/11, e ai se
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 14 Josemilia Guerra 010561 - Pb • 13; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 4; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 10; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 4; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 4; Maria Da Gloria Maranhao Cavalcanti 014633 - Pb • 7; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 32; Mari
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele