Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 à competência deste juízo, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal e do art. 7º da Resolução nº 4, de 30 de junho de 2008, publicado no DJ-E de 04/07/08, Edição nº 84, fls. 04/05. No mais, considerando que o Ofício n. 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho não mais oficia nas Ações Previdenciárias, indefiro o pedido de intimação do Minis

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0040252-53.2008.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 12, de 25 de setembro de 2013, intime(m)

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 DESPACHO Nº 1998.01.1.051660-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE CARLOS GOMES. Adv(s).: DF010622 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA. R: URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA. Adv(s).: DF019577 - EDNA APARECIDA MARQUES. INTERESSADA: IRFASA S/A CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: DF019577 - EDNA APARECIDA MARQUES. INTERESSADA: WAYNE DO CARMO FARIA. Adv(s).: DF019577 - EDNA APARECIDA MARQUES. Ao exe

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 testemunhas, indicar, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; Descrever as atividades exercidas no desempenho da função que geraram o alegado quadro de incapacidade; Indicar, precisamente, inclusive com o(s) correspondente(s) CID(s), a(s) patologia(s) decorrente(s) do alegado acidente; Indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; Indicar sua opção pela re

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 aos embargos de declaração, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2018 16:10:51. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0711178-92.2017.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA SOCORRO DE BRITO. Adv(s).: SP238072 - FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0722109-57.2017.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLER FREIRE BASILIO DE SOUSA. Adv(s).: DF34809 - JOAO PAULO FERREIRA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722109-57.2017.8.07.0015 Classe

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Pelo que se infere dos autos, sobretudo da perícia médica produzida em juízo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, os elementos da prova não favorecem o pleito autoral e não indicam a presença dos pressupostos legais. A perícia médica oficial (ID 25755346) demonstra que a autora não

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N. 0008637-64.2016.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE WILSON MANGABEIRO. Adv(s).: DF30579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS, DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Vara de Ações Previdenciárias do DF CERTIDÃO N� 0010179-20.2016.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO LUIS DOS SANTOS GOMES. Adv(s).: DF39316 - CARLA PATRICIA FERREIRA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 0003298-27.2016.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LAERTE RIBEIRO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Laerte Ribeiro Pereira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em restabelecer auxílio-doença acidentário, conceder auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, sustentando, em síntese, que exerce a função de pedreir