Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00014 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0007072-16.2010.404.9999/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ANTONIO PAULO RAMOS DE ATHAYDE ADVOGADO : Robson Luiz Tomazoni Pereira DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0007073-98.2010.404.9999/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ANTONIO PAULO RAMOS DE ATHAYDE ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 11/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2002.70.00.071135-3/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional TTL TRABALHO TEMPORARIO LTDA/ Almerindo Pereira e outro 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004032-70.2008.404.7000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 ADVOGADO : 321246/SP - Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski REQDO : Smart Design Marcenaria e Servicos Eireli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004224-70.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Fernandes Ferraz REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tisuru Fugiwara dos Santos GUIDO ANDRÉ SAMPAIO DE ARAUJO(OAB: 13304BA) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1. Vista às reclamadas da petição e dos documentos anexados no seq. 62 pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1005854-43.2017.8.26.0266 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Sueli Viana de Salles ADVOGADO : 157730/SP - Walter Calza Neto EMBARGDA : Perola Ravina de Carvalho Souza Gonçalves VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005855-28.2017.8.26.0266 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1004984-95.2017.8.26.0266 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Silvana da Silva dos Santos ADVOGADO : 342143/SP - Aline de Oliveira Angelin INVTARDA : Narci da Silva Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :1004983-13.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leticia de Souza Dionizio ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :1003630-50.2014.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BELÉM URBANIZADORA LTDA ADVOGADO : 306515/SP - Marina Morena Azevedo Fraga Chagas REQDA : ADENILZA MARIA FREITAS DOS SANTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011879-07.2014.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 ADVOGADO : 423608/SP - Mariane Mistestanha Mariano REQDA : D.C.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003779-52.2019.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana da Rocha Silva REQDA : Michelle Peloso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003937-90.2019.8.26.0048 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Ferreira de Medeiros Coelho ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005458-83.2017.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4037942/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANILO SANTOS DA ROCHA ADVOGADO : 99999/DP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501012-02.2020.8.26.0704 CLASSE