Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Novo Cruzeiro Oliveira Pará de Minas Piranga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO – PAL Nº 098/2022 – MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 012/2022 Objeto: contratação da atração artística “Tati Meira” para apresentação de show musical durante a realização do XXIX Festival da cachaça e da Microindústria de Novo Cruzeiro. Emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Nº DE Nº DA NOTA ORDEM DE EMPENHO 01 31 Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9290300 20/06/2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 16.673.998/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 11ª RPM x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI – ME - Pregão Eletrônico 1257654 35/2022 – LOTE 02 – Contrato Nº 9345114 Objeto: Restauração e manutenção na estrutura interna do COPOM/11ª RPM, serviço de instalação com fornecimento de material, montagem e desmontagem, de divisórias. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO Nº 81/2022 – LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora JULIANA APARECIDA DA SILVA JUNQUEIRA, MASP 1298788-9, admissão 03, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 18/11/2022. 30 1719777 - 1 Editais e Avisos Gabinete Militar do Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO CONTRATO PMMG – CTPM - Processo de Compra 1261556-000022/2022. Contrato nº 9348775 /2022 - contrato que entre si celebram, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Unidade Argentino Madeira, e THALES GUILHERME PAIZANTE RAMOS , cnpj:34.881.994/0001-14. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição Tripé para unidades do Colégio Tiradentes da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/27/2022 – Contratação de serviço de restauração, manutenção e conservação do telhado do prédio do Almoxarifado/CAE (lote 01), revitalização, reforma e adaptação do alojamento de subtenentes e sargentos (lote 02), revitalização, reforma e adaptação do alojamento de oficiais (lote 03), serviço de instalação de concertina, com fornecimento de todo material, bem como ferramentas e equipamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições