Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001212-43.2014.5.21.0006 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) ADVOGADO ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) ADVOGADO Kell

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 457 indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de julgamento, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das da Ré, por falta de dialeticidade, suscitada pelo Autor em deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada contrarrazões, CONHECER dos recursos o

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assinatura 701 PROC. Nº TRT - 0010012-96.2013.5.06.0011 (ED) Órgão Julgador : 1ª Turma Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Embargante : JOSÉ WAGNER ARAÚJO GUERRA Acórdão Processo Nº RO-0010012-96.2013.5.06.0011 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE JOSE WAGNER ARAUJO GUERRA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) ADVOGADO CLAU

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 704 Acórdão Assinatura ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Acórdão Recife (PE), 16 de março de 2017. VALERIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje reali

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Laudo pericial conclusivo pela existência de incapacidade total e permanente. 3. Preenchidos os requisitos, faz jus a autora à percepção do benefício de auxílio doença e à sua conversão em aposentadoria por invalidez, pois indiscutível a falta de capacitação e de oportunidades de reabilitação para a assunção de outras atividades, sendo possível afirmar que se encontra sem condições de desempenhar atividades que lhe garantam a subsistência. 4. A correção monetária, que i

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 697 Assinatura SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 63 RECIFE, 8 de Junho de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Agravo de instrumento interposto por OI MÓVEL S.A. - Em Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Recuperação Judicial (id. 794c3a4), em face da decisão que denegou o processamento de recurso de revista, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010012-96.2013.5.06.0011, figurando Notifi

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 64 RECIFE, 9 de Junho de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Agravo de instrumento interposto por OI MÓVEL S.A. - Em Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Recuperação Judicial (id. 794c3a4), em face da decisão que denegou o processamento de recurso de revista, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0010012-96.2013.5.06.0011, figurando Notifi

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Desembargador do Trabalho Relator 304 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e OI MÓVEL S.A. Acórdão Processo Nº RO-0010012-96.2013.5.06.0011 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE JOSE WAGNER ARAUJO GUERRA ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) RECORRENTE REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ROMULO

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1001482-50.2017.5.02.0434 RECLAMANTE TATIANA DE ARAUJO GUERRA ADVOGADO CRISTIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 184308/SP) RECLAMADO FEDERAL-MOGUL COMPONENTES DE MOTORES LTDA. ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) 32223 INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência quanto ao alvará SISCONDJ expedido #id:0b332da , bem como, “Intimem-se as partes