Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/94 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000943-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a notícia de cumprimento dasobrigações impostas na sentença, no prazo

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO 0003124-62.2010.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Banco do Brasil S/ A.ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8.123, Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e outros.APELADOS: Ivone Liam da Silva e Josefá

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000769-24.2017.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BREKENFELD. Embargado: JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. Intimação ao Advogado PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/PB nº 9.231), na condição de Advogado do Embargado, com f

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0039080-08.201 1.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Roseane Soares Silva de Queiroz. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). APELADO: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto (oab/pb 17.281). PROCESSUAL CIVIL �

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0024238-44.2016.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca de Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Eudes da Silva E Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO: Jose Alves Cardoso E Outros e ADVOGADO: Aecio Farias Filho. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL.

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Parágrafo único. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários”. V I S T O S, relatados e discutidos estes autos das apelações cíveis em que figuram como par

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Marques OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão 26.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0002462-60.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT- S/A.ADVOGAD