TJPB 19/11/2018 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
0003124-62.2010.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da capital.APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionédis OAB/PR 8.123, Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e
outros.APELADOS: Ivone Liam da Silva e Josefá da Silva.ADVOGADOS: Klebert Marques de França OAB/PB
11.193 e outros.RECORRENTES: Ivone Liam da Silva e Josefá da Silva.ADVOGADOS: Klebert Marques de
França OAB/PB 11.193 e outros.RECORRIDO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Louise Rainer Pereira Gionédis
OAB/PR 8.123, Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65– APELAÇÃO CÍVEL: 000220976.2011.815.2001.ORIGEM: 4º VARA Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander (Brasil)- S/A.
ADVOGADO: Luiz Carlos Sturzenegger OAB/DF 1.942-A e Lívia Borges Ferro Fortes Alvarenga OAB/DF 24.108.APELADO: ASPAC- Assiação de Proteção e Assistência ao Cidadão.ADVOGADO: Josias de Hollanda Caldas Filho
OAB/PE 21.745.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66– APELAÇÃO CÍVEL: 007870260.2012.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Robério José da Costa
Ramalho.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729-E , Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3711
e outros.APELADO: Posto Expressão Combustível e Conveniência LTDA.ADVOGADO: Ravi Vasconcelos OAB/
PB 17.148- e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67– APELAÇÃO CÍVEL: 000048278.2016.815.0911.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca.APELANTE: Maria de Fátima Fernandes de
Lima.ADVOGADO: Haonny Oliveira da Silva OAB/PB 19.419.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– APELAÇÃO CÍVEL: 000047152.2016.815.1201.ORIGEM: Vara Única de AraçagiAPELANTE: Agripino Francisco da Silva.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix- OAB/RN 5069 e outros.APELADO: CREFISA S/A- Cédito Financiamento e
Investimentos.ADVOGADO: Daniel Amorim Assumpção Neves OAB/PB 162.539, Carolina de Rossa Afonson
OAB/SP 195-972 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69– APELAÇÃO CÍVEL: 000297221.2013.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Banco Bradesco Financiamento S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A e outros. APELADO: Edvinal Alves de
Lucena.ADVOGADO: Hálem Rberto Alves de Souza OAB/PB 11.385 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70– APELAÇÃO CÍVEL: 003988842.2013.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV Financeira S/A- Crédito.
Financeira e Investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A e outros.
APELADO: Oliveira Fernandes da Costa.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71– APELAÇÃO CÍVEL: N- 000120250.2010.815.0751. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município de Bayeux.PROCURADOR:
Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536, Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB 11.181 e
outros.APELADO: Camila Ferreira Benício e Luzidalva Ferreira.ADVOGADO: Alberto Lopes de Brito OAB/PB
9796.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72– APELAÇÃO CÍVEL:0020812-37.2010.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara Civel Capital.APELANTE: Vanildo Cardoso da Silva.ADVOGADO: Roberta de Lima Viegas
OAB/PB 11.412 e outros.APELADO: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: Tiago Carneiro Lima OAB/PE 10.442 e
outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73– APELAÇÃO CÍVEL: 00067026.2012.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Arnóbio Teixeira de Brito
Júnior.ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8358.APELADO: BANCO ITAU-S/AADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17..314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO :
0021704-04.2014.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE:Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB n. 18.125-A) , OAB/PE
22.718.EMBARGADO: Maria Gorete Ferreira,ADVOGADO: Marcos Antônio da Silva (AOB/PB n. 4.007).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– EMBARGOS DE DECLARAÇAO:
0006096-19.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Maria de
Fátima Santana Sousa.ADVOGADO: Rommeu Cirne Eloy (OAB/PB n. 17.672), Ricardo Alves Souto OAB/PB
10.476..EMBARGADO: Mário Maciel da Cunha e Emília Maria de Almeida(OAB n. 18.885).ADVOGADO: Pablo
Wagner Maciel Cunha (AOB/PB n. 18.885).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006111-10.2015.815.0251ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de PatosEMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos (OAB/PB n. 22.018A)EMBARGADO: Evanildo Alves VieiraADVOGADO: José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB n. 18.817)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0002462-60.2013.815.0751ORIGEM: 2º Vara da Comarca de BayeuxEMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO: Rostant Inácio dos Santos (OAB/PE n. 22.718, OAB/PB 18.125A).Ingrid Gadelha (OAB/PB n.15.488) e outros EMBARGADO: Arnaldo Fernandes Gomes Junior ADVOGADO:
Alexandra Cesar Duarte (AOB/PB n. 14.438) e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CÍVEL: 000760837.2014.815.0011ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Telefônica Brasil S/A,
sucessora por incorporação da GVT ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB n. 126.504A)APELADA: Solange Pessoa Almeida MedeirosADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim(OAB/PB n. 9.164) e
outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86– APELAÇÃO CÍVEL: 001191867.2013.815.2001.ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BV Financeira S/A
.ADVOGADO: Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB n. 16.780-A) , Celso David Antunes (OAB/PB n. 40.865A .APELADA: Diorgenes Lopes da Silva.ADVOGADO: Neuvanice Silva de Oliveira(AOB/PB n. 15.235).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87– APELAÇÃO CÍVEL: 000096502.2016.815.0041ORIGEM: Comarca de Alagoa NovaAPELANTE: Paulo José de Araújo ADVOGADO: Gildo
Leobino de Souza Júnior (OAB/CE n. 28.669, OAB/PA n. 20.864-A, OAB/MA n. 13.298-A e OAB/AM n. 1.056-A ,
OAB/PB 22.991.APELADA: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durant OAB/PB n. 211.648-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88– APELAÇÃO CÍVEL: 003908008.2011.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Roseane Soares
Silva de Queiroz ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) , Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883APELADA: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB n.
17.281)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89– APELAÇÃO CÍVEL: E REMESSA
NECESSÁRIA 0002181-69.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Esrtado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior.APELADO. Israel Cavalcante Nunes representado por Maria das Grças Cavalcante.DEFENSORIA
PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90– APELAÇÃO CÍVEL: 012060297.2012.815.0101.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz.APELANTE: Fabiana Dantas.ADVOGADO:
Guilherme Fernandes de Alencar OAB/PB 15.467.APELADO: B2W- Companhia Digital..: Felipe Gazola Vieira
Marques OAB/PA 19.792-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– APELAÇÃO CÍVEL: 002272405.2007.815.0181ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-a, OAB/RN 6784.APELADO: José Nilton Marques Leite.ADVOGADO: Odonildo de Sousa Mangueira OAB/PB 5.007.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92– APELAÇÃO CÍVEL: 000521025.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.832-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.412-A, OAB/MG 79.757, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.APELADO: Muncípio de Campina
Grande.PROCURADOR: Andrea Nunes Melo OAB/PB 11.771, Alan Gaião Lima OAB/PB 17.809..
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93– APELAÇÃO CÍVEL: 000116132.2012.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista Cajazeiras.APELANTE: Comércio de Combustíveis Cachoeira
LTDA.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.APELADO: Banco do Brasil..ADVOGADO :
Rafael Sganzerla Durand OAB/RO 4.872 OAB/PB 211.648-A, OAB/SP 211.648.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0020295-27.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F.
Freitas.APELADO: José Josivan de Lima.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– APELAÇÃO CÍVEL: 000036082.2013.815.0131.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: Francisco do Nascimento Campos ME.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.02 APELANTE: Município de Cajazeiras
.PROCURADOR: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.APELADO: ECAD- Escrtório Central de Arrecadação e
Distribuição.ADVOGADO: Ronildo Rodrigue Ramalho OAB/PB 4526.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0805042-76.2018.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0800064-39.2017.8.15.0211. SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
REQUERENTE: SERVIÇO REGISTRAL “IRINEU RODRIGUES” DA COMARCA DE ITAPORANGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - CORREIÇÃO PARCIAL N.º
0802882-49.2016.8.15.0000. REQUERENTE: DEUSDETH TARGINO RAMOS ADVOGADOS: JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 5.334) E ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB Nº
18.788).REQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800150-70.2015.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADA: SARAH VITAL DO REGO
FREIRE ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GARCIA FIGUEIREDO (OAB/PB 19497-B) INTERESSADO: GERÊNCIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GEEJA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO INTERNO N.º 080052273.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SILVANIA MUNIZ
DE MENEZES. ADVOGADO: RAQUEL BEZERRA FONSECA (OAB-PB 23.252) AGRAVADA: BV FINANCEIRA
S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO: 0005539-32.2014.815.0011ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:
Banco Volkswagem S/AADVOGADO: João Rosa (OAB/BA n. 17.023), Leonardo Platais Brasil OAB/RJ 160.435.APELADO: Raimundo Diniz PereiraADVOGADO: Charles Feli Layme (OAB/PB n. 10.073)RECORRENTE: Raimundo
Diniz PereiraADVOGADO: Charles Feli Layme (OAB/PB n. 10.073)APELADO: Banco Volkswagem S/AADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023.APELADOS: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800029-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTES: MARIA SÔNIA LIMA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/
PB 17.148).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CÍVEL: 000792654.2013.815.0011ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: L Dias Santos e Filho
LtdaADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB n. 9.164)e outros.APELADO: Henriete Rodrigues Pereira
ADVOGADO: Alba Lúcia Diniz de Oliveira (OAB/PB n. 10.188)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800625-80.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– APELAÇÃO CÍVEL: 001703070.2013.815.0011ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Itaú Unibanco S/A
ADVOGADO: Gustavo Lorenzi Castro (OAB/SP n. 129.134) , Juliane Aleixo Lima OAB/PB 18.805.01 APELADO:
Maria Inês de Almeida MaracajáADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (AOB/PB n. 9.164)02 APELADO :
Henrique de Menezes AlmeidaADVOGADO:José Teixeira de Barros Neto (OAB n. 15.204) .
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800412-74.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO
TINTO. AGRAVANTES: ANA ELISABETH BEZERRA DE MACEDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA (OAB/PB N.º 9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB N.º 17.148).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL: 0017123-48.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:
Estado da Paraíba,PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Francisco Glauberto Bezerra
Júnior.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800648-26.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). AGRAVADO: FRANCISCA
DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83– APELAÇÃO CÍVEL: 000135456.2015.815.0191ORIGEM: Vara da Comarca de SoledadeAPELANTE: Inaldete Mateus AlvesADVOGADO:
Emanuelle Guedes Brito(AOB/PB n. 17.051)APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR:
Lucas Ramallho de Araújo Leite.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0800378-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). AGRAVADO: TANIA OLIVEIRA GONCALVES DE MENEZES E OUTROS ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA : 0002387-83.2015.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADA: Bruno Gabriel Lima de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA : Amaury Ribeiro de Barros Filho
(OAB/PB n. 4.380)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - APELAÇÃO N.º 081260688.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINO DO
RAMOS DE SOUSA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). APELADO: SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85– APELAÇÃO CÍVEL: 000276935.2016.815.0031ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa GrandeAPELANTE: Marcos Antônio da Silva
Rodrigues ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n. 4.007) APELADA: CAGEPA - CIA de Água
e Esgotos da ParaíbaADVOGADO: Luís Quirino da Silva Filho (OAB/PB n. 5.406)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080203064.2016.815.0181. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.