5.682 Resultado de Solicitação arquivar os presentes autos - em: 27/05/2025
Folha 1 de 569
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 13460-64.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONEI FLEURI DE OLIVEIRA INDICIADO : DEVANIR BRANCO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA A EMBASAR UMA ACAO PE NAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 13160-05.2016.8.09.0132 AUTOS NR.
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB 8583/ AM) - Processo 0606933-53.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: João Ricardo Bessa Freire - CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS Requerido: TAM Linhas Aéreas S.A. - Intimo V. Sa. para juntar no prazo de 05 dias a planilha de cálculos do saldo remanescente, inclusive deduzindo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SEU VALOR NO IMPORTE DE R$ 1.776,00 (HUM MIL SETECENTOS E SETENT A E SEIS REAIS), RAZAO PELA QUAL FOI O FLAGRANTEADO COLOCADO EM L IBERDADE POR INTERMEDIO DE ALVARA DE SOLTURA, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 14. PORTANTO, EM FACE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISI TOS LEGAIS, HOMOLOGO O PRESENTE FLAGRANTE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. REMETA-SE COPIA INTEGRAL DO PRESENT
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2649 de sentença, nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, deverá ser realizado em incidente próprio e apartado, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Apenas para esclarecimento, os requer
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2908 apresentar a memória do cálculo do valor devido. Com a juntada do valor apurado pelo INSS, havendo concordância do credor, ou mesmo em caso de discordância (hipótese em que deverá apresentar o cálculo do valor que entende como devido), deverá o advogado da parte autora realizar requerimento de cumpr
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4009 foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor (fls. 57/59). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta apresentada pela defesa não trouxe elementos suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1976 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0000493-09.2019.8.26.0358 (processo principal 1003130-18.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Emerson Renat
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1976 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0000493-09.2019.8.26.0358 (processo principal 1003130-18.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Emerson Renat
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 383 59 Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Maria de Jesus da Silva- RÉU: FUSAL - Fundacao de Saude e Servico do Estado de Alagoas- Ato Ordinatório: Com respaldo no provimento, 13/2009, capítulo IV - disposições finais, Art. 3º, inciso V, diante do trânsito em julgado, passo a arquivar os presentes autos. Maceió, 10 de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1984 DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 1000720-79.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº. 911/69. Cite-se o réu para pagar