Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 462 Intimado(s)/Citado(s): cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição. - JOSUE BATISTA DE SOUSA Contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas salariais descritas no ID 0e355c9. Custas de 1% pelo trabalhador, dispensadas face o permissivo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO legal. Custas de 1% pela empresa. As custas e contribuições previdenci

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 309 SAVIO MAIA BASTOS Id.f52d8ca para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o Secretário de Audiência pagamento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, sob pena de execução. Processo Nº ATOrd-0001108-08.2017.5.13.0026 AUTOR LUCIANO BATISTA DUTRA ADVOGADO NATALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 18492/PB) ADVOGADO CAMILLA HELENA SILVESTRE MEDEIR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 Apelante : João Antonio da Silva Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700016-02.2021.8.02.0015 Origem: Foro de Joaquim Gomes Relator: Des. Domingos de Araújo Lima N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado : Valter Lúcio de Oliveira (OAB: 46749/MG). Soc. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395/AL). Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 317 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Jailson Gomes Beserra de Meo. Advogado : Daniel Eden Nobre Oliveira (OAB: 10633/AL). Advogado : David Gama Reys (OAB: 7521/AL). Apelado : Município de União dos Palmares. Procurador : Ligia Ricardo Gomes (OAB: 10803/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINET

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 468 dias a contar da intimação da presente decisão. Em tempo, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de que, na qualidade de curadora especial, apresente defesa em favor do interditando, no prazo legal, com base no art. 72, inciso I, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Paralelamente, intime-se o Ministér

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 mente procedente para: a)Declarar inexistente o débito imputado ao autor, tendo comodevedor o Banco Honda S/A e determinar a exclusão deste dos bancos dedados do SERASA/SPC. b)Condenar, solidariamente, (continua) 00199 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 24 Almeida 013767 - Pb • 79; Polyana Cristina De Brito 021448 - Pb • 314; Priscila Frota Carneiro Da Cunha 022907 - Ce • 117; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 719; Radmila Vasconcelos Hamad 019926 Pb • 947; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 443; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 16, 565; Rafael Melo Assis 013474

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 247 cento) sobre o valor corrigido da causa, em conformidade com o que estabelece o art. 81 do aludido diploma legal. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, suspenso a exigibilidade da cobrança por ser beneficiário da g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 247 cento) sobre o valor corrigido da causa, em conformidade com o que estabelece o art. 81 do aludido diploma legal. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, suspenso a exigibilidade da cobrança por ser beneficiário da g