40 Resultado de Solicitação assessora juliana dayrell - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
4 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. 1130, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezemb
2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR
2 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA PMMG – 15ª RPM – Portaria nº 105.747/2019-PSC/EM/15ªRPM. O Maj PM Chefe do Estado Maior da Décima Quinta Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcion
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.782, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 e 16 da referida Lei e art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03 de fevereiro de 2012. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso da
6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Os casos omissos, e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidas pelo coordenador do CEP. Art. 32. As situações de vacância ou afastamentos dos membros do CEP, bem como as respectivas substituições deverão ser comunicadas ao CONEP, conforme Resolução de nº 001/13. Art. 33. O Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta da maioria dos mem
8 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.052 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 528/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0017442-49.2019.8.13.0236, em trâmite na Vara Única da Comarca de Eloi Men
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 102609-5 , 3 SGT QPPM WAGNER LUIZ DE SOUZA PIMENTA , da 11 CIA PM IND , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de 16/01/2019 104988-1 , 3 SGT QPPM MARIO PEREIRA TIAGO , da 16 CIA PM MAMB , a partir de 06/02/2019 , e sua transferência a partir de 07/02/2019 105997-1 , 3 SGT QPPM DAURICIO JOSE MARCAL , do 23 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 108557-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE DE OLIVEIRA , da 4 RPM
22 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO – Afastamento para gozo de 01(mês) de fériasprêmio, a partir de 29/04/2019, conforme publicado no MG N. 78, de 18/04/2019, referente à servidora n. 164.679-3, LARISSA SOUZA SANTOS, tendo em vista a solicitação da Unidade da requerente. 22 1219134 - 1 Ato Assinado Pelo Senhor Coronel PM Diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Transferindo (Retificação de Ato), O Coronel PM Diretor de
10 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 27/05/2014, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual. Masp.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, 1º quinquênio, com e