Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20120710349583APC MARIO-ZAM BELMIRO SEGUNDA TURMA CÍVEL JOAO LUIZ DOS SANTOS 14 BRASIL TELECOM CELULAR SA OI NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150111246034APC MARIO-ZAM BELMIRO SEGUNDA TURMA CÍVEL BANCO NORDESTE DO BRASIL SA DESTILARIA RIO DE ONDAS SA DERIO, ESPOLIO DE JERAN

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 2. Rejeitam-se os embargos de declaração quando o embargante não demonstra a existência de vício no acórdão embargado. Ao contrário, persegue o reexame da matéria, emprestando ao recurso efeito infringente. 3. O Tribunal não está compelido a discorrer sobre todos os dispositivos invocados pela parte, nem sobre todas as teses apontadas, quando apenas parte delas for suficiente para fundam

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Agravado Agravante Origem Ementa Decisão 20150020309026AGI 928465 MARIO-ZAM BELMIRO BRB - BANCO DE BRASILIA SA BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E HB ENGENHARIA LTDA SEGUNDA TURMA CÍVEL PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. INSATISFAÇÃ

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Dr.(a) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (DF050071) ROSALINA PEREIRA DA SILVA Dr.(a) LEONARDO NASCIMENTO JÁCOME (DF031455) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 039238-4 FERNANDA BARROSO CASTRO TENTE Dr.(a) GABRIELA SEABRA MENDES GOMES (DF051140) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, designo o dia 10/02/2017 às 14h para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. . Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2016 às 22h55. Aline de Sousa Dias Mat. 310299 . N�

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 2ª Turma Cível 002ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 024252-6 J.J. COSTA CARVALHO DISTRITO FEDERAL RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES L DE S FERREIRA TRANSPORTES EIRELLI EPP PAT

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 2ª Turma Cível 018ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 541/541v 2015 00 2 022419-3 MARIO-ZAM BELMIRO CONDOMINIO PRIVE LAG

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 DECISÃO Nº 2012.01.1.040977-7 - Usucapiao - A: MARIA TERESINHA RIBEIRO CODLING. Adv(s).: DF002905 - Antonio Raimundo Gomes Silva Filho, DF013566 - Maria Jose Coelho Ayres Fonseca, DF019649 - Jarbas Fabiano Rodrigues Coelho. R: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017586 - Fabio Ferreira Franco de Oliveira, DF017623 - Demas Correia Soares, DF020332 - Flavia Nogueira de Siqueira Camp

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Trata-se de agravo interposto por MARIA DE FÁTIMA LEITE QUIDUTE nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Alega buscar a observância ao CDC, não o reexame de matéria fática. Da análise das alegações apontadas, não se observa hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão ge

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 14h55. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.061330-8 - Usucapiao - A: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R: JAUHYR LOBO. Adv(s).: DF013472 - Vicente Wilson Ferreira Reis. R: FILOGONIO C