Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2429 Gouvêa - Peticionário: RICARDO JESUS DOS SANTOS - Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (Fls: 17) 3 - 0023951-96.2018.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araraquara - Relator Sérgio Coelho - Embargte: Erick Boa Vista Pinchione - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 801 0000447-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0014089-23.2018.8.26.0996; DIREITO PENAL; Impetrante: Marina Pinhão Coelho Araújo; Impetrante: Luiza Pessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3486 especificamente mencionados às fls. 198, nos termos deste Voto, e deram provimento ao recurso Ministerial para condenar Michael Wanderson Vasconcelos de Carvalho às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 583 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Não havend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 141 0050597-46.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0006146-61.2012.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: S. M. da S.; Advogado: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP) (Procurador); Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1375 113707/SP) - 5º Andar DESPACHO Nº 0001524-29.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião da Grama - Apte/Apdo: Emilio Bizon Neto - Apte/Apdo: Aliomar Mapelli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Informam os novos defensores do apelante Emilio Bizon Neto que a mídia contendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1417 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0000205-68.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1417 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0000205-68.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1587 imediato. São Paulo, 4 de dezembro de 2018. Desembargador FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana de Souza (OAB: 306459/SP) (Procurador) - Lilian Faria Andrade (OAB: 417790/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0050248-43.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 20 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1417 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0000205-68.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a