Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021,PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE12/02/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO I- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Credenciamento das instituições Análise pelas Superintendências Regionais de Ensino Publicação do Resultado Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129 (52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF. nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓR