TJMG 15/09/2022 -Fl. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº.078/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129
(52651669), de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual
nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria
Presidencial n.º 1.766 (52651037), de 09 de dezembro de 2020,
considerando o Memorando.FHEMIG/HRB/GER.ASSIST./FAR/CAF.
nº 18/2018 (2613458) e oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 079/2018(51618571), promovidos em face da
empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ Nº 21.681.325/0001-57, DECIDE pela aplicação da penalidade
a seguir arrolada:
1.Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, no caso
de atraso superior a 30 (trinta) dias, com o consequente cancelamento
da nota de empenho ou documento correspondente;
Base Legal:
Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 15.2,do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 198/2017.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 005/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº 47.852/2020, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº 1.766,
de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando.FHEMIG/
HRB/GASS/FAR/MMH.nº 21/2020 (22426898) e o Relatório
Inicial nº 042/2020 (47116619), promovidos em face da empresa
MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
21.681.325/0001-57, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. Multa de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da prestação de
serviços após ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de
não entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor ou,
ainda fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012;
Item 8.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 229/2019.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO NÃO APRESENTADO
PROCESSO CIAPAPNº 174/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.691/2011, Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial nº 2.129,
de 04 de maio de 2022, tendo em vista a ausência do PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO/RECURSO por parte da empresa GILMED
SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI – EPP
CNPJ nº 05.513.438/0001-97 e o Relatório Final (48155110), decide
pela manutenção da decisão (41911468) a seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 15.2 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 395/2018
(6331561)Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada
MASP 6695639
17 cm -14 1688983 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9196812 DE 13/09/2022
Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a Empresa
Atenas Elevadores Ltda EPP. Objeto: Prorrogação de vigência com
valor. Valor prorrogado R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais)
período de 12 (doze) meses a contar de 29/09/2022. Assinantes: Noêmia
de Lourdes Furtado e William Gonçalves da Silva.
3 cm -14 1689043 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022, às 07:00 horas,
Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Sá Brito, localizada na
Rua Nestor Barbosa, nº 26 - Centro – CEP 37.170-000 – Telefone
(35)3851-1450, e-mail: [email protected] até o dia
22/09/2022, às 17h.
3 cm -14 1688987 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Wilson Alvarenga ” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às 07:00 horas,
processo licitatório nº 03/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Wilson Alvarenga”, localizada na Rua Benjamim, n°
89, bairro Canãa, Cidade Ipatinga – MG, CEP 35164-822, Telefone
(31) 3825-5706, e-mail: [email protected] até o dia
23/09/2022, às 07:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Wilson Alvarenga” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Wilson Alvarenga”, localizada na Rua Benjamin, n° 89, bairro Canãa,
Cidade Ipatinga – MG, CEP 35164-822, Telefone (31) 3825-5706,
e-mail: [email protected], até o dia 23/09/2022-,
às 07:00 horas.
5 cm -14 1688989 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor José Mendonça torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022,
as 14:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Termo de
Compromisso 982387/2022. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Doutor José Mendonça, localizada na
Rua Antônio Alves Fontes, nº 519 Bairro Parque das Américas Cidade:
Uberaba - MG – CEP 38045–400 Telefone (034) -3336-3011, e-mail:
[email protected] até o dia 23/09/2022, às 17:00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
regulamento próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE n. º 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Bernardo Vasconcelos, localizada na
Rua Antônio Queiroz da Costa n. º 133 (antiga Praça José Tiveron, 50)
– Bairro Costa Teles – Uberaba/MG ou pelo e-mail: escola.159786@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2022 às 18 h e apresentar toda
documentação prevista em edital até o dia 23/09/2022 às 9:00 h, na
sede da EE. Bernardo Vasconcelos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Bernardo Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022 às
10:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu regulamento próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE n.º 01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bernardo
Vasconcelos, localizada na Rua Antônio Queiroz da Costa n.º 133
(antiga Praça José Tiveron, 50) – Bairro Costa Teles – Uberaba/MG ou
pelo e-mail: [email protected] até o dia 22/09/2022
às 18 h e apresentar toda documentação prevista em edital até o dia
23/09/2022 às 9:00 h, na sede da EE Bernardo Vasconcelos.
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor José Mendonça torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022,
as 16:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Termo de
Compromisso 978587/2022. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Doutor José Mendonça, localizada na
Rua Antônio Alves Fontes, nº 519 Bairro Parque das Américas Cidade:
Uberaba - MG – CEP 38045–400 Telefone (034) -3336-3011, e-mail:
[email protected] até o dia 23/09/2022, às 17:00
horas.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022,
às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de
Almeida, localizada na Rua Major Lima, nº 459 Bairro Centro Cidade
Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefones (034) 3351-5974 e
(034) 3351-1597, e-mails: [email protected] ou
[email protected]é o dia 06/09/2022, às 21:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Sinhana Borges, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, as 09:00 hs,
Processo Licitatório nº 006/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sinhana Borges, localizada na Rua Langerton Feliciano de
Deus, nº 849, bairro –Maria Rosa Cidade: Sacramento - MG – CEP
38.190.000 – Telefone (034) 3351-1899, e-mail: escola.159565@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE G~ENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santa Rita, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022 às 13:00 horas,
Processo Licitatório Nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do Termo de Compromisso nº
978555/2022. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e
Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do Edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Alexandre, localizada na
Avenida Cônego Osório, 1850 bairro centro, Distrito de Alexandrita na
cidade de Iturama MG, CEP: 38282-000 – Telefone (034) 3411-7114,
e-mail: [email protected]é o dia 28/09/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Volta Grande torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida (Peixe). Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Saul Perácio, nº 115
- Bairro Conjunto Margarida Rosa Azevedo Cidade: Uberaba - MG –
CEP 38.045-640 – Telefone (034) 3314-0104, e-mail: escola.160261@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2022 até 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Leandro Antônio de Vito, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022 as
15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para
Peixe - aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Leandro Antônio de Vito, localizada na Rua Arquelau
Alves Ribeiro, nº 343 Bairro Vila Arquelau - Cidade: Uberaba - MG –
CEP 38.071-440 – Telefone (034) 3313.3456, e-mail: escola.160245@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022 as 17 horas.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E COSNTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 07:00 horas,
Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria de
Magalhães, localizada na Rua Pepurure, n° 207, Bairro Vila Rica
– Araxá - MG, CEP 38.183-126. Telefone (34) 3661-2764 e-mail:
[email protected] até o dia 19/09/2022, às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E COSNTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Comendador Gomes, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/09/2022, às 17:00 horas. Processo Licitatório
nº 04/2022, modalidade convite par Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 87
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Comendador Gomes, localizada
na Avenida João Heitor Assunção, n° 184, Bairro: Centro, Município
de Comendador Gomes, Estado de Minas Gerais - CEP 38250-000 Telefones: (34) 3423-1212, e-mail: [email protected].
br até o dia 22/09/2022 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marechal Hermes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022, às 08:00 h,
Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 02/2022. E obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Marechal Hermes, localizada na Rua
São Longuinho, nº 380, Bairro Centro, Cidade: Distrito de Estrela da
Barra - MG – CEP 38294-000 – Telefone (034) -3457-1135, e-mail:
[email protected] até o dia 27/09/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 17:00 hs, Processo Licitatório nº 13/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Serra da Moeda,
localizada na Fazenda Serra da Moeda S/N– Zona Rural CEP 38.240000 Itapagipe - MG Telefone (34) 99967-6771, e-mail: escola.159140@
educacao.mg.gov.br até o dia 21-09-2022, às 17: 00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022 às 15 hs Chamada
Pública nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 20/10/2022
das 08:00 às 18:00, na Escola Estadual Dom José Gaspar, localizada na
Rua/Av.Abdanur Elias, n° 100 Bairro: Centro Município: Araxá – MG
– CEP: 38.183-052 Telefone: (34) 98432-5144, e-mail: escola.158224.
[email protected] - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom José Gaspar localizada na Rua/Av Abdanur Elias, n° 100 - Bairro:
Vila São Pedro, Município: Araxá – MG – CEP:38.183-052 e-mail:
[email protected]
43 cm -14 1688848 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
EE. MARLENE MARTINS REIS
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/09/2022 – registro
06 1685936-1 Minas Gerais, caderno 01, pag. 38 – 32 Cm, Diário
do Executivo,onde se lêExtrato de Edital para aquisição de Gêneros
Alimentícios – Contrapartida Estadual leia-se Extrato de Edital para
aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE e Contrapartida Estadual.
Onde se lê fará realizar no dia 14/09/2022 leia-se fará realizar no
dia 22/09/2022. Onde se lê com recurso da Contrapartida Estadual
leia-se com recurso do PNAE e Contrapartida Estadual. Onde se lê até
11/08/2022 leia-se 22/09/2022.
3 cm -14 1688842 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Ralph Grunewald torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022, às
14h, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Oliveira Souza, localizada na Rua Zenóbia de
Souza, s/n, Bairro Santana, Bicas – MG – CEP: 36.600-000 – Telefone
(32) 3271-1355.
3 cm -14 1688773 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-977893/2022)
A CAIXA ESCOLAR CAIXA ESCOLAR JULIO MOTTA FILHOtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2022 às 09:00hs, Processo licitatório nº03/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DE FELIPE localizada à Praça Nossa Senhora Aparecida
nº08, Comunidade Quilombola De Felipe, Bom Jesus do Amparo/MG,
até o 20/09/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976609/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2022, às 14:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.9831@
educacao.mg.gov.br, da EE PADRE PEDRO THYSEN, localizada em
Piedade dos Gerais /MG, até o dia 22/09/2022 às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-983415 / 2022)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
no endereço eletrônico:[email protected], na EE
ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em Brumadinho/MG, até
o 20/09/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-979569/ 2022)
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
POVOADO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022 às 11:00hs,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected],
na EE ABELARDO DUARTE PASSOS, localizada em Brumadinho/
MG, até o 20/09/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980354/2022)
A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022
às 17:00hs, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico:[email protected], da EE AFONSO
PENA, localizada em SANTA BÁRBARA /MG, até o dia 20/09/2022
às 16:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976520/2022)
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/09/2022 às 08:30hs, Processo Licitatório nº 05/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.8362@
educacao.mg.gov.br, da EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO,
localizada em Caeté /MG, até o dia 21/09/2022, às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-979842/2022)
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022
às 08:00hs,Processo licitatório nº03/2022.Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE, na
sede da EE CESÁRIO ALVIM, localizada à Rua Rio Grande do Sul s/nº
- Bairro Centro, BH/MG, até o dia 20/09/2022 às 17:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980062/2022)
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022
às 12:00hs,Processo licitatório nº04/2022.Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE, na EE CESÁRIO ALVIM,localizada em BH/
MG à Rua Rio Grande do Sul s/nº - Bairro Centro, BH/MG, até o
20/09/2022 às 17:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980123/2022)
A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022
às 15:00hs,Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico:[email protected], da EE BARÃO
DE MACAÚBAS, localizada em BH/MG, até o dia 22/09/2022 às
11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-979992/2022)
A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE AFONSO PENA
BH localizada à Av. João Pinheiro, 450 - Boa Viagem, Belo Horizonte
- MG, 30130, até o dia 21/09/2022 às17:00hs.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A Caixa Escolar Deputado Candido Ulhôa, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/09/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório n°09/2022, Modalidade Convite
para contratação de serviços de vigilância eletrônica. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Deputado Candido Ulhôa, localizada na Praça Senador Jose Ermírio de
Morais, n° 350 – Centro – CEP 387800-000 Telefone (34)3813-1081,
e email:[email protected]. Até o dia 26/09/2022 às
10:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Vazante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022,
ás 17:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, modalidade convite
para aquisição e prestação de serviços de vigilância Eletrônica. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pedro Pereira Guimaraes, localizada na Rua Coronel
Quintino Vargas n° 375 – Bairro Centro, Vazante/MG – CEP 38780000 – Telefone (034) 3813-1238, e-mail: escola.109151@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/09/2022 às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite para
Suplementação para contratação de serviços de Vigilância Eletrônica,
de acordo com as especificações e orientações constantes da minuta
de edital elaborado no Órgão Central e aprovado pela Subsecretaria
de Administração, nº 97450/2022-aditivo 4. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga, n°
821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689, e-mail:
[email protected] do dia 19/09/2022 até o dia
26/09/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 26/09/2022, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
07/2022, Modalidade Convite para Contratação de serviços de Vigilância
Eletrônica com recursos do termo de compromisso 974543/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada à
Rua Nossa Senhora da Lapa n°70 – B. Serra Dourada- CEP 38.780000 – Telefone (034) 99868-3538, e-mail: escola.109169@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 23/09/2022, às 17:00 h.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DE Nº 06/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PARA CRIAÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
DA REDE LÓGICA/ELÉTRICA COM RECURSOS DO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 974510/2022. A Caixa Escolar Arminda Maria da
Costa no uso de suas atribuições informa que no item VISITA TÉCNICA
AO LOCAL ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS do edital
houve alteração da data da visita técnica, e também no item 1.1 e 3.1
a data de entrega e abertura dos envelopes. Em caso de dúvidas, os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Arminda Maria da Costa, localizada na Carlito Mendonça
n° 512 – Conjunto Habitacional Januário Carneiro Rios – João
Pinheiro - MG – CEP 38.770-000 – Telefone (038) 3561-2560, e-mail:
[email protected] até o dia 22/09/2022, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022, às 14h:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Carlos, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto n°59 – Centro
– CEP: 38600-164 – Telefone (038) 36716025, e-mail: escola.108855@
educacao.mg.gov.br. até o dia 27/09/2022, às 12h00.
16 cm -14 1689090 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9279887/2021 Processo SEI nº 1260.01.0017688/2021-34. Assinatura: 14/09/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade
Federal de Juiz de Fora. Objeto: Acréscimo do valor do contrato, no
percentual de 18,55785947%, visando a manutenção das avaliações
de aprendizagem na rede, para todas as etapas de implementação das
avaliações externas: PROALFA e PROEB, que prevê avaliar estudantes
do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, bem como 3º ano do Ensino
Médio, das redes estadual e municipais para o ano de 2022. Valor:
R$25.995.769,82. Dotação:1261.12.368.110.2062.0001.339039-99 Fonte 10, 13, 21 e/ou 23. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e
Marcus Vinícius David.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050187.