Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/ inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos Lotes I, II, III, IV e V da FPO - Ficha de Programação Orçamentária.”, leia-se: “ cujo objeto é o credenci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 EXTRATO DE EDITAL Nº 005/2018 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA TORNA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público nº002/2018. PERÍODO DE RECURSOS: dias 02, 03 e 04/01/2019, pelo sitewww.objetivas.com.br OU via SEDEX, para o Escritório Local da Objetiva Concursos, na Escola Easy Informática, situado na Rua São Paulo, nº 269, Bairro Centro, no Município de Var

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Dionísia Dutra realiza Chamada Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A CNPJ sob n. 16.565.111/0001-85 - NIRE 31300109917 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2014 DATA, HORA E LOCAL: Aos 18 de dezembro de 2014, às 18:00 horas, na sede da Consita Tratamento de Resíduos S/A (“Companhia”), localizada na Avenida Dois, nº 909, Casa A, Bairro Jardim Vitória, Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Minas Gerais de 14/01/2006. Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033707-9, Sebastião Marques Dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/1989; 2º quinquênio a partir de 24/11/1994. Ato decisÓrio do diretor de fiscalização do DER/MG. O Diretor de Fiscalizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM/ nº 2.633, 10 de maio de 2018. Altera o art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.606, de 09 de fevereiro de 2018, que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM a Força Tarefa de prestações de contas e dá outras providências. O Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE ATA DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. O município de Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que o Processo nº 092/2019 – Pregão Presencial nº 028/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas cen