Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 157 que estaria ausente a causa remota e o fundamento jurídico dos defesa, que, aliás, rebateu pontualmente a tese do reclamante. Vale pedidos. Pede, por isso, a extinção do processo sem resolução de dizer: não houve vilipêndio aos princípios constitucionais do mérito. contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CRFB/88). Assevera, ainda, haver criado ban

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2018 sequer devem servir como prova de que a gratificação permanece fundamento de que a verba em comento deixou de ser paga no ano sendo paga pelo reclamado". Ressalta que "não há o que se falar de 2012. em início do prazo prescricional quando da rescisão contratual da Analisa-se. parte recorrida, isto pois a gratificação especial se enquadraria na Ao contrário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1747 341 às 11h00.Vê-se, contudo, que em caso de recusa da proposta, é clara a desproporcionalidade dos pólos dessa relação, pois esta condição onera àquele que já se encontra em desvantagem, tendo em vista que o segurado celebra contrato de caráter adesivo e se vê obrigado a cumprir antecipadamente com a obrigação, sem q

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001670-43.2014.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. APELADO: Maria do Socorro Marta Cavalcanti Soares. ADVOGADO: Jose Gervazio Junior, Oab/ pb 15124b. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO O