9 Resultado de Solicitação basile g. campos christopoulus - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 4 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Carla Santos Cardoso Maceió, Ano XI - Edição 2419 144 Mutação por interpretação constitucional judicial: riscos da interpretação constitucional e as mutações inconstitucionais A inclusão do artigo 19 - B na lei 8.069/90 através da lei 13.509/2017 instituindo o apadrinhamento afetivo, apadrinhamento por prestação de serviços e apadrinhamento
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Alanna Maria Lima da Silva As possíveis respostas da teoria do fato jurídico aos licenciamentos ambientais concedidos em unidades de conservação de uso sustentável que não possuem plano de manejo 8 Geraldo Brito Chavês Leôncio; Mariana Lima Farias A recepção e integração social dos refugiados no brasil frente ao princ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Alanna Maria Lima da Silva As possíveis respostas da teoria do fato jurídico aos licenciamentos ambientais concedidos em unidades de conservação de uso sustentável que não possuem plano de manejo 8 Geraldo Brito Chavês Leôncio; Mariana Lima Farias A recepção e integração social dos refugiados no brasil frente ao princ