TJAL 04/03/2020 -Fl. 47 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2539
Alanna Maria Lima da Silva
As possíveis respostas da teoria do fato jurídico aos licenciamentos
ambientais concedidos em unidades de conservação de uso sustentável
que não possuem plano de manejo
8
Geraldo Brito Chavês Leôncio; Mariana Lima
Farias
A recepção e integração social dos refugiados no brasil frente ao princípio
da fraternidade
9
Renata Souza de Lima; Edna Cristina do
Prado
O direito constitucional à educação: classes hospitalares em Alagoas
7
10 Marcus Robson Nascimento Costa Filho
O ativismo judicial e o protagonismo do judiciário no processo de erosão
do Estado Democrático no Brasil
11
A potencialidade democrática do ativismo digital: o poder das mídias
sociais frente à ciberdemocracia alagoana
Carolina Fontes Lima Tenório
12
Mariana Ferreira Oliveira; José Cledson
Paciência Teles
Judicialização do direito à saúde: as deficiências do sus como fatores de
acionamnto judicial
Cicera Danielle da Silva Ferreira
A teoria do estado de coisas inconstitucional pelas cortes constitucionais
da colômbia e do Brasil: Micro comparação do Controle de Omissões do
Poder Estatal na perspectiva dos direitos humanos
Isabela Gonçalves Vieira Arnaldo Carneiro de
Queiroz; Luciano Queiroz
A justiça restaurativa como mecanismo de solução alternativa de conflitos
em face do contingenciamento judicial decorrente da judicialização
da política e da consequente configuração do estado de coisas
inconstitucional na justiça juvenil
13
14
GRUPO 2: Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário
Horário: 09:00 às 11:00 h.
Coordenadores: Basile G. Campos Christopoulus e Iris Basilio da Silva
Autor (es)
Elenita Araújo e Silva Neta
A problemática da concorrência entre o juízo fiscal e o juízo universal
(cível): os efeitos da execução tributária no processo de recuperação
judicial da empresa devedora
Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi
Laranjeira, Julian Dennis Veras Dantas Pires
Multipropriedade no direito brasileiro: inovações trazidas pela Lei
13.777/18 e suas principais repercussões tributárias
1
2
Artigo
3 Tatiane Cabreira Carvalho
A aplicação do novo incidente da desconsideração da personalidade
jurídica no direito tributário
4 Rodrigo de Almeida Albuquerque Calheiros
Do cabimento da Exceção de Pré-Executividade à retirada do sócio
da condição de corresponsável do crédito tributário: uma análise das
Súmulas 393, 430 e 436 do STJ e da teoria dos precedentes judicias:
5 Paula Iasmim Santos Pontes
Auditoria da dívida pública e previsão constitucional insculpida no artigo
14 DO ADCT: possibilidade de determinação de auditoria mediante
decisão judicial
GRUPO 3: Direito Civil e Direito Processual Civil
Horário: 09:00 às 11:30 h.
Coordenadores: André Luiz Parizio Maia Paiva e Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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