Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 511 Aduziram-se razões finais sendo recusada a segunda proposta conciliatória. É o relatório. Assinatura FUNDAMENTOS RECIFE, 19 de Dezembro de 2018 DA INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 Preliminarmente, considerando o princípio da não surpresa KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA consubstanciado nos art. 9º e 10º do NCPC e, considerando Juiz(a) do Tr

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0033747-46.2009.815.2001 – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA, Intimação ao Bel. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB-PB Nº 11.195, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0119197-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946.Intimação ao(s) Bel(eis): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946, causíd