TJPB 13/12/2017 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0119197-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946.Intimação ao(s) Bel(eis): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946, causídicos do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0101060-19.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: DIDMO GUIMARÃES DE MENDONÇA e OUTROS. Advogado(s): Martsung F.C.R. Alencar-OAB/PB 13.118.Intimação
ao(s) Bel(eis): Martsung F.C.R. Alencar-OAB/PB 13.118, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO- PROCESSO Nº0000777-98.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. - Advogado: Vital Borba de A. Junior-OAB/PB 11.783.
Recorrido: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Advogado(s): Alberto Ronniere de Queiroz R.Guedes -OAB/PB 7691.Intimação ao(s) Bel(eis): Alberto Ronniere de Queiroz R.Guedes -OAB/PB -7691, causídicos do recorrido(a),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0128629-92.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A – Advogado: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. Recorrido: IREMAR BEZERRA DE
MORAES. Advogado(s): Sarah Margarette Bezerra Pinto -OAB/PB -16.388 e Larissa Gouveia da Nóbrega - OAB/
PB -16.133.Intimação ao(s) Bel(eis): Sarah Margarette Bezerra Pinto -OAB/PB -16.388 e Larissa Gouveia da
Nóbrega - OAB/PB -16.133, causídicos da recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0002192-57.2012.815.0141(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1663. Recorrido: JOSÉ ALDO RODRIGUES Advogado(s): Marco Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.Intimação ao(s) Bel(eis): Marco Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4007. causídico da recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012983-97.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Bruno Silva Navega OAB/RJ 118.948. Recorrido(a): Maria De Lourdes
Pereira De França – Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho OAB/PB 16.540. Intimação ao(s) Bel(eis): Miguel
Carlos Lopes Filho OAB/PB 16.540, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002377-44.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Manoel Dedeu
Neto – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001191-96.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Antonio Celestino
Dos Santos Arruda – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. Intimação ao(s) Bel(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0065899-74.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01): Jacinto dos
Santos Júnior – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza
OAB/PB 11.960. Recorrido(02): Os mesmos.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000550-11.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(01):
Fábio Alberto de Souza Paiva – Advogado(a): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincoln de Oliveira
Farias OAB/PB 15.220. Recorrido(02): Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.Intimação ao(s) Bel(eis): Júlio César da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincoln de Oliveira Farias OAB/
PB 15.220, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008249-69.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Combate Segurança De Valores Ltda – Advogado(a): Írio Dantas Da Nóbrega OAB/PB 10.025 e Tiago Liotti OAB/PB 261.189A.Intimação ao(s) Bel(eis): Írio Dantas Da Nóbrega OAB/PB 10.025 e Tiago Liotti OAB/PB 261.189-A,
causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012366-40.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado Da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Solon Farias De
Souza – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/PB
11.960. Recorrido(02): Os mesmos.Intimação ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes De Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0029072-69.2011.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – Procurador(es): Aldemar de Azeedo Régis. Recorrido(a): JOSÉ ROMERO DE
SOUZA e OUTROS – Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira-OAB/PB 11.534 e OUTRA.Intimação ao(s)
Bel(eis): Maria Oletriz de Lima Filgueira-OAB/PB 11.534 e Outra, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 011465755.2012.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. Agravado(a): Paulo De Oliveira – Advogado(s): Deyse Trigueiro De Albuquerque OAB/PB 15.068 e
outras.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Deyse Trigueiro De Albuquerque OAB/PB 15.068 e outras, causídico(a)
do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0032908-84.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Felipe Trajano De França e outra – Advogado(s): Marizete Coriolano Da Silva OAB/PB 4.722.
Agravado(a): Maria Do Rosário De Fátima Fernandes Laurentino – Advogado(s): Félix Araújo Filho OAB/PB 9.454
e Félix Araújo Neto OAB/PB 11.391.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Félix Araújo Filho OAB/PB 9.454 e Félix
Araújo Neto OAB/PB 11.391., causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0042920-94.2009.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Renato Silva Rodrigues – Advogado(s): José Souza S. Júnior OAB/PB 16.044, Walter de Agra
Júnior OAB/PB 8.682 e outros. Agravado(01): Brunettur Viagens E Turismo Ltda – Advogado(s): José Edísio
Simões Souto OAB/PB 5.405. Agravado(02): Daniel Mendes da Silva – Advogado(s): Gibran Motta OAB/PB
11.810 e outro.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), José Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405, causídico(a) do(a)
agravado(01) e Gibran Motta OAB/PB 11.810 e outro, causídico(a) do(a) agravado(01),a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0016607-28.2011.815.2001(4ªCC)
– Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Adriano Alves Da Silva – Advogado(s): João Antonio De Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano De Souza
OAB/PB 16.735.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), João Antonio De Moura OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano
De Souza OAB/PB 16.735, causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001011-20.2013.815.0421. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Apelante: MARIA ADALVA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. Intimação ao Advogado JOAQUIM DANIEL (OAB/PB Nº 7.048), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da possível intempestividade da apelação, nos termos do
despacho de fls. 246. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
12 de dezembro de 2017.

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RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0806539-62.2017.815.0000. Relator: Doutor Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador José Ricardo Porto. Agravante:
Federal Seguros S/A. Agravado: Celia Maria da Silva Oliveira e Outros. Intimando os Beis. Juan Diego de León
(OAB/RN 780-A) e Manoel Antônio Bruno Neto(OAB/SC 4.104), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar
de forma eletrônica recurso aos termos da Decisão Monocrática inserida no ID 1849095 do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande lançada nos
autos da Ação de Indenização Securitária nº 0018472-13.2009.815.0001
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001446-25.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Autor: Município de Monteiro. Réu: Josirene Ferreira da Mota. Intimação ao Bel. Carlos André Guerra S.Bezerra
(OAB nº 10551 - Pb), na condição de patronos do Autor e Outros, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o
endereço atualizado da parte demandada, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007293-08.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos. Impetrante: Rochelle B.Rocha, Wagner M.Gomes, Fábio de M. Garcia e Patrícia de M.Dutra. Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, Ilmo.Diretor da Academia de Polícia da Paraíba; e Exmo. Sr. Secretário
Executivo de Estado da Segurança e da Defesa Social. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Intimação ao Bel. Tobias Cartaxo Loureiro Neto (OAB nº 16244 - Pb), na condição de patrono do
impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência da decisão de fls.395/397, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0118116-65.2012.815.2001 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Apelada: Vânia Simone Albano de Lucena. Intimação aos Béis. FERNANDO LUZ
PEREIRA - OAB/PB 147.020-A e MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/PB 149.225-A, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, na condição de advogados do Apelante, se manifestar sobre os termos do despacho de fl. 107.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO
Nº 0095083-46.2012.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Banco Bradesco Financiamento
S/A. Agravado: Nildomar Mendes dos Santos. Intimação ao Bel. WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB 15.551,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do ora agravado, responder aos termos do Agravo Interno acima
identificado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de
dezembro de 2017.
AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO
Nº 0012422-05.2015.815.2001 - Relator: Des. Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada
Cível. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Agravado: Ana Raquel Batista de
Oliveira. Intimação a Belª. GISELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708, a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrona do ora agravada, responder aos termos do Agravo Interno
acima identificado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11
de dezembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº 0029234-93.2013.815.2001 - Relator: Exmo. Des. Leandro dos
Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºEmbargante: Fundação Sistel de Seguridade Social.
2ºEmbargante: Ana Lúcia Medeiros de Melo e João de Deus Barros. Embargados: Os mesmos. Intimação ao Bel.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A, patrono do 1º Embargante, e ÊNIO PONTE
MOURÃO – OAB/CE 12.808, patrono da 2º Embargante, a fim de, no prazo de cinco(05) dias, na condição de
advogados dos Embargantes, apresentarem contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fl. 712. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0065989-82.2014.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Apelante: Sandra Helena Leite de Araújo. Apelada: Lysette Leite Gomes de Araújo. Intimação ao Bel. HILTON
HRIL MARTINS - OAB/PB 13.442, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de advogado da Apelante,
se manifestar sobre os termos do despacho de fl. 296. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001752-78.2010.815.2001 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
1ºApelante: Manoel Faustino Nunes. 2ºApelante: PROMAC – Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda. Apelados:
Os mesmos. Intimação ao Bel. CLAILSON CARDOSO RIBEIRO - OAB/CE 13.125, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do 2º Apelante, apresentar contrarrazões ao apelo de fls. 192/202, conforme despacho
de fl. 245. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de
dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001286-02.2015.815.0161 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelado: Alcides
Martins de Medeiros. Intimação ao Bel. GENIVANDO DA COSTA ALVES - OAB/PB 13.125, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, na condição de patrono do Apelado, se manifestar sobre a tempestividade/intempestividade das
razões do recurso apelatório, conforme despacho de fl. 71. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004819-65.2014.815.0011 - Relator: Dr. Gustavo Leite Urquiza (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível.
Apelante: Pricila de Paula da Silva. 1ªApelada: Elisângela Albuquerque Bu - ME. 2ºApelado: Bradesco S/A.
3ºApelado. Banco Itaucard S/A. Intimação a Belª. MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 6.064,
a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, na condição de advogada da Apelante, se manifestar sobre a
preliminar arguida pelo Recorrido, conforme despacho de fl. 168. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001628-50.2014.815.2003 - Relatora: Desembargadora Maria de Fátima M.
B. Cavalcanti, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Federal de Seguros S/A. 2ªApelante:
José Fernandes Camilo. Apelados: Os mesmos. Intimação aos Béis. MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS - OAB/
PB 17.359 e LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 15.502, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na
condição de patronos do 2º Apelante, se pronunciar sobre a tempestividade/intempestividade das razões do
recurso apelatório, conforme despacho de fl. 122. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
REMESSA OFICIAL - PROCESSO Nº 0005218-41.2014.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Promovente: Vânia Asevedo de Medeiros. Promovido: Estado da
Paraíba. Intimação aos Béis. HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.665 e outros, a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do Promovente, instruir a petição inicial com os documentos
elencados pelo Ministério Público, conforme despacho de fl. 54-v. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0036122-54.2008.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Município de João Pessoa. Apelado: Temystocles
Normando Vitorino da Rocha. Intimação ao Bel. ALBERTO LOPES DE BRITO - OAB/PB 9.796, a fim de, no prazo
de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do Apelante, para apresentar orçamento de outros laboratórios
farmacêuticos com idêntica fórmula à da prescrição médica, inclusive em farmácias de manipulação, conforme
despacho de fl. 206. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11
de dezembro de 2017.
QUEIXA CRIME Nº 0001529-70.2017.815.0000. Relator Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito Convocado. Querelantes: Adriano Martins Sales e Cristina Alves Balbino de Sales. Advogado: David Alves de Lira.
Querelados: Adelson Gonçalves Benjamin e José Ronaldo de Souza. Intimar o Bel. José Murilo Freire
Duarte Júnior – OAB/PB n. 15.713, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar a defesa apresentada em
nome de José Ronaldo de Souza, bem como para juntar procuração outorgando-lhe poderes para
defender o querelado. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 12 de
dezembro de 2017.

JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desa. Maria das Graças Morais Guedes
RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0001185-30.2016.815.1001. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. RECORRENTE: Giovanni Batista de Oliveira. RECORRIDO: Corregedoria Geral de Justica. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO
DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. LIVRE CONVENCIMENTO