Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 509 conhecer e dar provimento do agravo de petição para, alterando a autos, mostrando que o valor penhorado é imprescindível ao decisão agravada, determinar a expedição dos alvarás para funcionamento da empresa ou que põe a executada em risco de liberação dos valores bloqueados (já transferidos para a conta insolvência. Sentença que se mantém. judicial)

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 510 Conhece-se. instrumentalidade das formas, diz o seguinte: 2. JUÍZO DE MÉRITO. "Art. 244. Quando a lei prescrever determinada forma, sem DO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA. cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado A agravante sustenta que o Juízo "a quo" entendeu que a de outro modo, Ihe alcançar a finalidade." pr

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000552-78.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Farmácia Lunar Ltda. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Barroso Fontelles, OAB/SP 327.331, para, querendo, no prazo de

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001659-19.2009.815.0751 (4ªCC) – Recorrente: Federal de Seguros S/A. Recorrido: José Carneiro do Nascimento e outros. INTIMO o Bel: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar através de documentos idô

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018665-96.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia Representada Pelo Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto ¿ Oab/pb Nº 17.281.

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006893-58.2015.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: NICOLAS BATISTA DE FREITAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RENALLY BATISTA DE SOUSA, intimação ao Bel. JOHN TENÓRIO GOMES, OABPB Nº 19.478, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 etc. Intime-se a recorrente para, apresentar a documentação necessária a validade do instrumento procuratório por ela outorgada, sob pena de não conhecimento do recurso e extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de agosto de 20

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0002775-14.2014.815.2003. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos(oab/pb 20.412-a). APELADO: Patricia Santos de Lima. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva(oab/pb 11.589).

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001185-80.2003.815.0000. Credor: IRIVAN LOPES DE AQUINO. Devedor: MUNICIPIO DE COREMAS PB Intimação a(o) Bel(ª).ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, OAB/PB 8.898, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu crédito. AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n