Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 4665 liminares e tutelas de urgência, expedição de alvarás, entre outras, seus interesses.No caso, de não pretender a produção de prova como a publicação de pautas e a realização de sessões oral, deve desde já declarar que está abrindo mão do prazo para administrativas e judiciais, obviamente, por meio virtual, sem a razões finais (artigo 850 da CLT), va

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2596 legíveis, SOB PENA DE NÃO ACEITACÃO. 1.4. As partes deverão Ficam as partes notificadas, sendo a reclamada citada da presente portar documento de identificação, sendo o Autor, ação, para comparecer à audiência, observando as instruções que preferencialmente, sua CTPS, caso seja necessária a sua exibição. seguem: Inicial - Sala "VT56RJ": 25/03/2021 08

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO item 7 abaixo. 6. Nesse contexto, em que pese o disposto no art. 5º, § 1º quanto à TESTEMUNHA necessidade de cadastramento dos participantes, o que ensejaria o TESTEMUNHA disparo de e-mails quando da criação da sala de audiência (reunião TESTEMUNHA junto ao sistema WEBEX), reitera-se que este Juízo não se 1535 SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 184164/RJ) RAFAE

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5283 QUANTO AOS REFLEXOS DO FGTS passo aplica-la nos presentes autos: O impugnante se insurge nos seguintes termos: “de acordo com o item (i) da modulação dos efeitos, são reputados “De forma equivocada, os cálculos homologados deixaram de válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou apurar a incidência do FGTS sobre 13º salário, fé

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO público e notório, por conta do isolamento social, que a maioria das empresas encontram-se fechadas. ADVOGADO Nos termos do parágrafo 1º do artigo 4º do Ato Conjunto n. 6/2020, RECLAMADO do TRT 1ª Região, para o fim de realização, se necessário for, de ADVOGADO audiência virtual, fica desde já ciente o patrono da ré, de que deverá fazer constar em su

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1-Dado a suspensão de prazos no âmbito do TRT-1 e em razão do Covid-19, com fulcro no “Princípio da Cooperação das Partes” passa-se a observar procedimentos que venham a trazer presteza na solução da contenda, com o bom entendimento entre as partes litigantes e entre estas e o Juízo. 2-Com efeito, em simples petição e sem necessidade de fundamentação, diga a part

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 1852 conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1906 consideração de seguir os critérios legais).” “Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes as ações diretas de A única exceção, se leu (também) pelo d. Arresto, se prendeu aos inconstitucionalidade e as ações declaratórias de débitos tributários, pelas relações que a Fazenda Pública mantém constitucionalidade, para conferir interpretação co

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1685 aplicativo ou sistema de vídeo) (inteligência do art. 5º, § 2º, segunda deste E. TRT 1ª Região. parte, do aludido Ato 6/2020). 3. Havendo recusa de adesão à medida, voltem-me conclusos para 9. Desta feita, deverá o advogado providenciar o devido apreciação. encaminhamento do link disponibilizado nos autos às partes e 4. Com a concordância de realiza

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e121596 proferida nos autos. Vistos. Quanto à forma de atualização do crédito exequendo, não se olvida a mais recente decisão, de aplicação imediata, que julgou parcialmente procedentes as ADC(s) 58 e 59 e ADI(s) 5.867 e 6.021, no sentido de conferir interpreta�