CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7148 Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5261 Reu: C. O. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 8002956-75.2022.8.05.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6328 Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos, tendo em vista que cabe ao juiz prezar pela solução pacífica dos conflitos em qualquer fase do processo e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC e defiro o pedido de desistência do recurso. Custas e

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 390 Fica o reclamanate intimado para manifestar-se acerca do teor da petição retro, no prazo de dez dias, especialmente acerca da falta da documentação. Notificação Processo Nº RTOrd-0002335-31.2012.5.18.0006 RECLAMANTE SANDRA DAS GRAÇAS GONÇALVES Advogado NILZO MEOTTI FORNARI(OAB: 17.907-GO) RECLAMADO(A) T. F. DE SOUZA & CIA LTDA. - ME (DOWN TOWN CLUB) Advogado A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20269/2021, Usuário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo Lucila de Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara - 89 - 26/01/2018 A 24/04/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 Sabinopolis - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 03916731 Idelze Terezinha Samora de Oliveira – SEIV – 1 - Sao Pedro do Suacui - 90 - 15/02/2018 A 15/05/2018 - 172, 05192174 Edileuza Alves Ferreira – ATB – 2 - Sao Pedro do Suacui - 90 - 12/02/2018 A 12/05/2018 158.I, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo A 24/01/2021 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 Francisco Sa - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13796370 Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12509816 Silvana Fagundes de Carvalho e Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 30 -