396 Resultado de Solicitação bruno jose de melo trajano oab - em: 29/05/2025
Folha 40 de 40
Processos encontrados
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 ECONÔMICO E O MEIO EMPREGADO ERA EFICAZ À FINALIZAÇÃO DO ILÍCITO. 3) PLEITO DE APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INOCORRÊNCIA. RÉU QUE ADMITE PARTE DOS FATOS E SOB A ESCUSA DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE. CONFISSÃO QUE NÃO SERVIU DE BASE PARA O ÉDITO CONDENATÓRIO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 454 DO STJ. 4) ARGUMENTO DE REC