Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 6 DIA: 08/04/2021 Processo: 0000077-83.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fundacao Napoleao Laureano, Requerido: Vara Das Penas Alternativas Da Capital. Processo: 0000078-68.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fun

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0006605-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0006724-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o proc

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00283 Processo: 0010456-43.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00284 Processo: 0010636-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCILEIDE MARIA DO NASCI

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00006 Processo: 0072216-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA RUFINO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1. TRIBUNAL DO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00387 Processo: 0001570-66.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00388 Processo: 0001629-49.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NARA NAYANNE ALMEIDA DE ALENCARAto Ordina

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00186 Processo: 0008514-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. B. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00187 Processo: 0008524-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00752 Processo: 0002473-44.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. B. S.VITIMA: A. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00753 Processo: 0002491-65.2020.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V