Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESS

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DE ARAÚJO ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB;/PB 15.516 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PROCURADORA: MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 246 - APELAÇÃO Nº 0009979-81.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRAD

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 2A. VARA DE SAPE NF 185/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01006 Processo: 0001934-62.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. H. A. N. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Sentenca: Processo extinto.declaro a prescrição

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00914 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as suas contrarrazoes, no prazo legal. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 117 - APELAÇÃO Nº 0008932-09.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSILEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADA: MARIA DO SOCORRO GOMES NOVAIS E OUTROS ADVOGADA: MARIA ROSSANA DA COST

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815938-78.2018.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OA/ PB 17.314 – A EMBARGADA: MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 36 00899 Processo: 0004003-80.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ABEL GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. AUTOR: MARIA RIBEIRO GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS.84/85 QUE JULGOU EXTINTO O PREOCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00820 Processo: 0004469-30.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELIGEAGNO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. REU: CLAUDIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: FRANCIANO DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Des

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00639 Processo: 0001704-88.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seA parte autora do indeferimento do pedido de autorização para a vendado imóvel constante na petição de fls.097/098. 00640 Processo: 0001884-65.2015.815.035

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 75– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029232-79.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS APELADA: MARIA D