89 Resultado de Solicitação carlos adrien rizzo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 319 Processo nº.: 048.01.2008.012510-1/000000-000 - Controle nº.: 1065/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLODOALDO VITOR DA SILVA - Fls.: - Apresentação da defesa escrita, no prazo legal. - Advogados: ALINE FATIMA MANSOUR - OAB/SP nº.:116245; Processo nº.: 048.01.2009.000161-5/000000-000 - Controle nº.: 26
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 192 ENEAS HENRIQUE GREGUEZ, PROCESSO Nº 1500006-12.2018.8.26.0580 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Assis, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 784 MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP) Processo 0000699-51.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Jose Cardoso Magalhaes - Controle 130/17 Instrução, Debates e Julgamento Data: 24/01/2018 Hora 14:40 Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 3ª VARA CRIMINAL Situacão: Pen
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2514 278 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 0015865-75.2007.8.26.0048 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral Autor: Justiça Pública Réu: Sivanildo Pereira Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2514 278 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 0015865-75.2007.8.26.0048 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral Autor: Justiça Pública Réu: Sivanildo Pereira Oliveira EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procediment
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500546-96.2017.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXECTDA : Jacira Freitas Mota VARA:2ª VARA PROCESSO :1500547-81.2017.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXECTDA : Jacira Freitas Mota VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 533 e 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, pelo crime de ameaça. Como o caso é de violência doméstica, não se aplicam os artigos 44 e 77 do Código Penal. O réu respondeu solto ao processo. Recorrerá em liberdade. Comunique-se o Cartório Eleitoral. Expeça-se certidão de honorários em n
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 706 nomeação de fl. 302/303 nos autos, de todo o processado, para comparecer em Cartório e assinar Termo de Defensor Dativo, se ainda não o fez, bem como para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BATISTA (OAB 91386/SP), JAIME MALOSTE CARRIBEIRO (OAB 414899/SP), HERALDO JOSÉ SANTA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003631-32.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 615/2017 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Adrien Rizzo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0010193-62.2019.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA P