TJSP 11/10/2017 -Fl. 784 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
784
MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP)
Processo 0000699-51.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Jose Cardoso Magalhaes - Controle 130/17 Instrução, Debates e Julgamento Data: 24/01/2018 Hora 14:40 Local: SALA DE
AUDIÊNCIAS 3ª VARA CRIMINAL Situacão: Pendente - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0000806-59.2017.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - HERMAN
FERNANDO WALTRICK - Controle nº 2017/000788Vistos.Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei nº 9099/95 para o
dia 18 de Dezembro de 2017 às 13h45min.Cite-se e intime-se o acusado.Certifique-se a presença de fiança recolhida nos autos.
Oficie-se para a OAB local para designação de defensor para ao acusado.Int. - ADV: ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO
(OAB 103102/SP)
Processo 0001195-74.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Geovani
da Silva - Controle n° 917/17 - Fica intimado o i.defensor da nomeação; para manifestar-se nos autos apresentando defesa
escrita, bem como para comparecer em Cartório para assinatura do Termo de compromisso nos termos do art. 438 das NSCGJ
(devendo escolher a forma que deseja ser intimado). - ADV: ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
Processo 0001566-44.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - David Wesley
Vilian - Controle nº 2017/000272 Vistos. Recebo a denúncia formulada contra David Wesley Vilian, por ter, consoante a denúncia,
praticado o delito previsto no Art. 180 “caput” do(a) CP. 1 - Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na ocasião poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações. Na
impossibilidade de constituir defensor, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado dativo, devendo ser tudo lavrada certidão.
2 - Sem prejuízo, solicite-se indicação de defensor dativo à OAB através do módulo da Defensoria Pública, que já fica nomeado
para manifestar-se nos autos apresentando defesa escrita, bem como deverá comparecer em Cartório para assinatura do Termo
de compromisso nos termos do art. 438 das NSCGJ (deverá escolher a forma que deseja ser intimado). Saliento que a qualquer
tempo poderá o acusado constituir defensor. Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400, parágrafo
1º, do Código de Processo Penal, e com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas
de antecedentes, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a
apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. 3 - Atualize-se o HISTORICO DE PARTES, o cadastro das Partes e
representantes, bem como a evolução da Classe. Anote-se o RGC no cadastro das Partes e Representantes 4 - Requisitem-se
folhas de antecedentes (IIRGD e VEC), pesquisa do distribuidor; bem como certidões do que nelas constar. Int. - ADV: TATIANA
GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB 209690/SP)
Processo 0001735-70.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001735) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Duplicata Simulada Braz Rodrigo Spirandelli e outro - Controle nº 2013/000137Vistos.Páginas 184/186: Vista ao Ministério Público para informação
acerca de eventual endereço onde o réu possa ser encontrado, bem como à defesa para que informe se insiste na oitiva das
testemunhas Luciano, Eucedir e Fábio.Int. - ADV: GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP)
Processo 0001771-44.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Valdecy
Luiz de Andrade - Controle 182/15 Instrução, Debates e Julgamento Data: 03/04/2018 Hora 14:00 Local: SALA DE AUDIÊNCIAS
3ª VARA CRIMINAL Situacão: Pendente - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
Processo 0002184-86.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - CICERO
ALVELINO PEREIRA - Controle 382/17 Instrução, Debates e Julgamento Data: 28/02/2018 Hora 15:00 Local: SALA DE
AUDIÊNCIAS 3ª VARA CRIMINAL Situacão: Pendente - ADV: MARIA DAS GRACAS PIRES (OAB 141707/SP), DOMINGOS
GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 0002608-31.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos
Adrien Rizzo - Controle n° 434/17 - Fica intimado a i.defensora da nomeação; para manifestar-se nos autos apresentando
defesa escrita, bem como para comparecer em Cartório para assinatura do Termo de compromisso nos termos do art. 438 das
NSCGJ (devendo escolher a forma que deseja ser intimado). - ADV: ALINE FATIMA MANSOUR (OAB 116245/SP)
Processo 0002608-31.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos
Adrien Rizzo - Vistos.Recebo a denúncia formulada contra Carlos Adrien Rizzo, por ter, consoante a denúncia, praticado o delito
previsto no Art. 129 § 9º do(a) CP, nos termos da lei 11.340/06.1 - Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na ocasião poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações. Na
impossibilidade de constituir defensor, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado dativo, devendo ser tudo lavrada certidão.
2 - Sem prejuízo, solicite-se indicação de defensor(a) dativo(a) à OAB através do módulo da Defensoria Pública, que já fica
nomeado para manifestar-se nos autos apresentando defesa escrita, bem como deverá comparecer em Cartório para assinatura
do Termo de compromisso nos termos do art. 438 das NSCGJ (deverá escolher a forma que deseja ser intimado). Saliento que
a qualquer tempo poderá o acusado constituir defensor.Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do artigo 400,
parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, e com o objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas
testemunhas “de antecedentes”, cujos informes são, sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se,
todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta.3 - Atualize-se o HISTORICO DE PARTES, o cadastro
das Partes e representantes, bem como a evolução da Classe.Anote-se o RGC no cadastro das Partes e Representantes.4 Requisitem-se folhas de antecedentes (IIRGD e VEC), pesquisa do distribuidor; bem como certidões do que nelas constar.Int.
- ADV: ALINE FATIMA MANSOUR (OAB 116245/SP)
Processo 0003964-61.2017.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Weslley Teixeira Pereira - Controle nº 645/2017 Vistos. Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei
nº 9099/95 para o dia 18 de Dezembro de 2017 às 16h00min. Cite-se e intime-se o acusado. Certifique-se a presença de
fiança recolhida nos autos. Oficie-se para a OAB local para designação de defensor para ao acusado. Int. - ADV: ADRIANA
GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP)
Processo 0004499-58.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida
de segurança - Justiça Pública - Deivit José da Silva - Controle nº 645/2015 Certifique-se o trânsito em julgado para as partes.
Lance o nome do réu no Rol dos Culpados. Expeça-se mandado de prisão em regime semiaberto e, após seu cumprimento,
a respectiva guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a para a VEC correspondente e ao estabelecimento prisional
onde o réu encontrar-se recolhido. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Arbitro os honorários da defensora nomeada em
100% da tabela. Expeça-se certidão. Elabore-se o cálculo de multa, intimando-se as partes para manifestação no prazo de
48 horas. Certifique-se a presença de objetos apreendidos. Em caso positivo, oficie-se dando a destinação própria. Int. NOTA
DE CARTÓRIO: Sobre o cálculo de fls. 198, manifeste-se a Defesa do réu Deivit José da Silva. A Certidão de Honorários está
disponível para impressão no SAJ. - ADV: MIQUELE YOKO MORIYAMA MARTINELLI SIMOES (OAB 336795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º