Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00098 Processo: 0003604-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG VIANA MIGUEL ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Walisson Izaias Felizardo de Lima - 877703 Wanderson Aparecido Rita-554529 Wanderson Aparecido Rita-554529 Washington de Jesus Firmino - 117521 Webster Andrade-166277 Wellington Santos da Silva-879042 Wellington Santos da Silva-879042 Wellington Vinicius Barbosa-879665 Welton Lino de Araujo-609066 Welton Lino de Araujo-609066 Wemerson Marcelo Vieira-533749 Wendel Adriano Camargos dos S. -838882 Wesley Fon

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001877-42.2014.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Markson Celestino da Silva. ADVOGADO: Jose Leite de Melo, Oab/pb 13.493. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias delitivas, em especial a reiteração da conduta por largo período de tempo.Comprovadas, portanto, a materialidade e a autoria delitivas, e restando positivo o juízo ao derredor da tipicidade (FORMAL e MATERIAL), impõe-se a responsabilização jurídico-penal do agente, motivo por que passo à dosimetria da pena à luz do critério trifásico do artigo 68 do Código Penal.DOSIMETRIANa primeira fase de fixação da reprimenda, atento ao disposto no artigo 59 do Código Penal, v

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias delitivas, em especial a reiteração da conduta por largo período de tempo.Comprovadas, portanto, a materialidade e a autoria delitivas, e restando positivo o juízo ao derredor da tipicidade (FORMAL e MATERIAL), impõe-se a responsabilização jurídico-penal do agente, motivo por que passo à dosimetria da pena à luz do critério trifásico do artigo 68 do Código Penal.DOSIMETRIANa primeira fase de fixação da reprimenda, atento ao disposto no artigo 59 do Código Penal, v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCOS JHON SILVA ANTUNES MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA MARIA APARECIDA EVANGELISTA OLIVEIRA MARIA APARECIDA VENCESLAU MARIA CELESTINA OLIVEIRA SANTOS MARIA DE LOURDES BATISTA SOARES MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MARIA JOSÉ FATIMA DA SILVA MENEZES MARIA NEUSA RODRIGUES DA SILVA MARIA NOGUEIRA DA SILVA MARIA RAMOS DA SILVA MARIA ROSA DOS SANTOS SÁ MARIA SANTANA SALES MARIA SENHORA TEIXEIRA DA SILVA MARIA SIRLENE SANTOS FERREIRA MARIA ZELIA DE SÁ OLI

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 tenham, de fato, sido entregues ao Município, uma vez que elas não foram devidamente liquidadas, conforme requer a lei de regência. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recursos. AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo KOJ-6997 A028615401 627-00 Bv Leasing Arrendamento Mercantil S HOG-7938 L030395279 745-50 By Moto Sul De Minas V E P Ltda HNC-6266 A028582866 518-52 C F C Imperio Ltda Me HCW-2809 L030393928 745-50 C Sta Rita De Cassia M C S Ltda GKT-0298 L030395509 745-50 Cacambas Piment vieira Ltda Me HHW-2470 A028597259 518-51 Cadimiel Dos Santos HFR-2406 L030393698 745-50 Caio De Rezende HEF-2412 A028582803 516-91 Caio Tassi Junquera HJV-0969 L030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3